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PMCE apreende duas armas de fogo durante ação em Caucaia

  A Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu, nessa quarta-feira (19), duas armas de fogo artesanais no município de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. O material foi apresentado na Delegacia Metropolitana de Caucaia. A equipe policial foi acionada, via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), para verificar uma ocorrência em uma via pública no bairro Guaié. No local indicado, os agentes realizaram uma busca e encontraram um rifle artesanal, de calibre não identificado, e uma arma artesanal calibre .40. O material foi apreendido e apresentado na Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde um procedimento foi registrado. *Com informações da Assessoria de Comunicação da PMCE.

Saneamento Básico é tema de seminário promovido pelo TCE Ceará e Ministério Público do Estado

 

Saneamento Básico é tema de seminário promovido pelo TCE Ceará e Ministério Público do Estado

Será realizado nesta terça-feira (4/6) o “Seminário sobre a Política Pública de Saneamento Básico”. O evento acontecerá das 8h30 às 12h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Fortaleza, e é aberto ao público em geral. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, participará do evento.

Entre os objetivos do encontro estão debater medidas para fortalecer e sensibilizar a população quanto às ações referentes ao saneamento básico, inclusive serviços de abastecimento de água; coleta e tratamento de esgotos; limpeza urbana, coleta e destinação do lixo; e drenagem e manejo da água das chuvas.

O Seminário é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace) e pelo TCE Ceará, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

Durante a programação, o procurador de contas do TCE Ceará, José Aécio Vasconcelos Filho, presidirá o painel Boas práticas na instituição de ações voltadas à destinação dos resíduos sólidos. Já o secretário de Controle Externo do Tribunal, Carlos Nascimento, participará do painel sobre os desafios a serem enfrentados e o propósito dos trabalhos em parceria realizados pelo TCE Ceará e o MPCE. O analista de controle externo do Tribunal, José Almir da Silva, presidirá essa mesa.

As inscrições podem ser feitas na plataforma de cursos do Ceaf/ESMP: cursos.mpce.mp.br

Programação:

8h30 – Credenciamento

9 às 9h30 – Solenidade de abertura: assinatura do Termo de Cooperação Técnica

9h30 às 10h30 – Painel 1 – O papel dos órgãos de fiscalização e controle
Presidente de mesa: Fábio Vinícius Ottoni Ferreira, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace) do MPCE

Palestrantes:
Pedro Coelho Teixeira Cavalcanti – auditor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) à disposição do TCE-PE, e engenheiro civil;
Alexandra Facciolli Martins – promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)

10h30 às 10h45 – Intervalo

10h45 às 11h45 – Painel 2: Boas práticas na instituição de ações voltadas à destinação dos resíduos sólidos
Presidente de mesa: José Aécio Vasconcelos Filho, procurador do Ministério Público de Contas do Ceará

Palestrantes:
Paulo César Lopes Vasconcelos – secretário-executivo do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS)
Francisco de Brito Lima Júnior – secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal COMARES Cariri para a Gestão de Resíduos Sólidos, Analista de Gestão do Município do Crato.

11h45 às 12h30 – Painel 3: Desafios a serem enfrentados / Apresentação do propósito dos trabalhos a serem realizados parceria TCE/CE x MPCE
Presidente de mesa: José Almir da Silva, Analista de Controle Externo do TCE Ceará

Palestrantes:
Carlos Alberto de Miranda Nascimento – secretário de Controle Externo do TCE Ceará
Thiago Marques Vieira – promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caomace

Serviço
“Seminário sobre a Política Pública de Saneamento Básico”

Data: 4 de junho de 2024 (terça-feira)
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza)
Inscrições: cursos.mpce.mp.br

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