O Ministério Público do Ceará promoverá em Juazeiro do Norte, no dia 13 de julho, a capacitação “Rede de Proteção à Infância”, voltada aos profissionais que atuam na área socioassistencial. O evento ocorrerá das 13h às 17h, no Auditório Beata Maria de Araújo, da Universidade Federal do Cariri (UFCA). A iniciativa integra o projeto “Rede que Protege” e tem como objetivo qualificar as equipes para uma atuação intersetorial mais fortalecida. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. A programação abordará fundamentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a doutrina da proteção integral, avanços, desafios e atualizações legislativas na promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Também serão discutidos o papel do Ministério Público e da Defensoria Pública no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, fortalecendo a atuação integrada das instituições responsáveis pela promoção, defesa e proteção de criança...
Tebet descarta desvinculação de aposentadorias do salário mínimo Segundo ministra, pasta discute “modernização” de benefícios
A desvinculação do piso das aposentadorias ao salário mínimo “não passa pela cabeça” do governo, disse nesta quarta-feira (12) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, ela disse que a pasta estuda a “modernização” de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego.
“Não passa pela cabeça do presidente Lula nem da equipe econômica desvincular a aposentadoria do salário mínimo. Estamos analisando a possibilidade de modernizar benefícios previdenciários [não relacionados à aposentadoria] e trabalhistas”, disse a ministra.
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