A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) protagonizou, na manhã dessa terça-feira (16), um resgate inusitado em Maracanaú – Área Integrada de Segurança 12 (AIS 12) do Estado. Um gato ficou com a cabeça presa em uma caixa de descarga. Com muito cuidado, o animal foi resgatado ileso.
O Corpo de Bombeiros recebeu um chamado urgente e peculiar. O vizinho do 2º Batalhão de Bombeiros Militar (2º BBM) e tutor de um gato chegou ao quartel com o animalzinho preso em uma bacia de vaso sanitário. O caso ocorreu no bairro Conjunto Jereissati I e, como o homem mora ao lado das instalações dos bombeiros, ele foi até lá para buscar socorro.
Imediatamente, a equipe atendeu a ocorrência e, com habilidade, precisão e cuidado, conseguiu libertar o felino da inusitada prisão. Ao final, e para o alívio de todos, especialmente do tutor, o gato foi resgatado sem ferimentos e em segurança.
Prevenção
O incidente serve como um lembrete sobre os cuidados necessários com os animais de estimação. A população pode adotar medidas preventivas para evitar situações e embaraços semelhantes no dia a dia. Algumas delas incluem criar um ambiente seguro para o próprio pet, ficar atento aos locais que seu bichinho costuma explorar e, em caso de reformas, supervisione o animal de estimação com mais atenção.
“Este resgate demonstra a versatilidade e o compromisso da nossa corporação. Estamos aqui não apenas para emergências de grande porte, mas para qualquer situação em que a comunidade precise de nossa ajuda. A agilidade e o profissionalismo do Corpo de Bombeiros fazem a diferença em momentos como este”, enfatiza o comandante do 2º BBM, o tenente-coronel Luiz Claudio Araújo Coelho.
“Seja um incêndio, um acidente de trânsito ou o resgate de um animal, nossa missão é servir e proteger. Cada ocorrência é tratada com a mesma dedicação e empenho”, afirma o bombeiro militar.
Balanço
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) registrou um aumento de 4,95% no número de animais resgatados entre janeiro e junho de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado. Nos primeiros seis meses deste ano, foram resgatados 6.322 animais em todo o Estado, contra 6.024 em 2023. O aumento, ainda segundo a corporação, reflete a crescente interação entre humanos e fauna local, exigindo maior atenção e medidas preventivas.
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