O Ministério Público do Ceará empossou, nesta sexta-feira (26/06), 34 novos promotores de Justiça. A sessão solene ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos. Estiveram presentes na cerimônia membros e servidores do Ministério Público, além de autoridades e familiares dos novos membros. Após a convocação dos novos promotores para compor a tribuna de honra da solenidade, a promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados, Ana Cristina Parahyba, fez a leitura do Termo de Posse e Exercício do candidato Silvio Kleber Araújo Soares Júnior, representando os demais empossandos. Cada um dos novos membros presentes recebeu, das mãos do PGJ Herbet Santos, o Termo de Posse e Exercício. Os promotores receberam ainda os cumprimentos ao lado de familiares. Em seguida, a promotora de Justiça recém-empossada Samia Larissa Dias Barros declarou o Termo de Compromisso diante dos ...
Justiça do Rio Grande do Sul atende pedido de Celio Studart e proíbe Cobasi de vender animais em shopping centers de todo o País
*Justiça do Rio Grande do Sul atende pedido de Celio Studart e proíbe Cobasi de vender animais em shopping centers de todo o País*
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a Cobasi não poderá mais vender animais em shopping centers em todo o Brasil. A medida atende um pedido do deputado federal Célio Studart (PSD).
A empresa fica proibida de comercializar animais nos estabelecimentos em território nacional, sob pena de multa fixada em R$ 1.000,00. Segundo a decisão, os animais que estão situados em shopping centers devem ser transferidos no prazo máximo de 5 dias após a decisão para outras lojas.
A medida vem como resposta ao trágico incidente ocorrido na filial da loja situada no subsolo de um shopping no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre, onde uma enchente resultou na morte de cerca de 200 animais que estavam à venda.
"Havíamos conseguido que o Ministério Público do Rio Grande do Sul fosse favorável à nossa causa. Agora, com a Justiça, a medida busca evitar que esse tipo de situação se repita. Os animais não podem ser vistos como meras mercadorias. Precisam ter o mínimo de respeito", disse o deputado Célio Studart destacou a importância da ação.
Vale destacar que, caso descumpra a determinação da Justiça, a empresa será proibida de vender animais em todas as suas lojas, de acordo com o chamado "plano de contingência" que se comprometeu a implementar.
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