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Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar

  Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar  828 Visualizações  30-07-2026    Ouvir: Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para Gerson Augusto de Oliveira Junior, é isso que significa a Avosidade Socioafetiva, reconhecida pela Justiça cearense após ele ter ingressado com ação solicitando validação judicial para o vínculo estabelecido entre ele e a neta desde que a criança nasceu. A decisão, proferida pela 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, abre portas para outras solicitações semelhantes. A ação foi ajuizada por Gerson e pela esposa, Marinina Gruska, para que fosse reconhecida a Avosidade Socioafetiva da filha de Gabriele Gruska, que por sua vez é filha de Marinina. O avô socioafetivo parti...

Justiça do Rio Grande do Sul proíbe Cobasi de vender animais em shopping Decisão judicial impõe multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento. A loja ainda poderá comercializar animais em unidades fora de shoppings

 Justiça do Rio Grande do Sul determinou a proibição do comércio de animais nas lojas Cobasi de shoppings em todo o território nacional. As filiais localizadas em shoppings terão cinco dias para retirar todos os pets e realocá-los em outras unidades. A decisão ainda confere multa diária de R$ 1 mil às lojas que descumprirem as ordens de retirada. 

A proibição das vendas é uma resposta à trágica morte de 175 animais em uma filial da Cobasi em um shopping no bairro de Praias Belas, em Porto Alegre, devido às enchentes que assolam o estado há mais de dois meses. O ocorrido mobilizou políticos que viram as mortes como negligência da loja. 

Leia também: 

A medida atende ao pedido de liminar do deputado federal Célio Studart (PSD), que entende que os “animais não podem ser vistos como meras mercadorias” e destaca a importância da ação.

"Havíamos conseguido que o Ministério Público do Rio Grande do Sul fosse favorável à nossa causa. Agora, com a Justiça, a medida busca evitar que esse tipo de situação se repita. Os animais não podem ser vistos como meras mercadorias. Precisam ter o mínimo de respeito", enfatizou o parlamentar.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro


Correio Brasiliense 

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