Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da música "Pra lavar", devido à gravação e à exploração comercial da obra sem autorização em CDs, DVDs, outros produtos e campanhas publicitárias. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a utilização indevida de obra protegida por direitos autorais é suficiente para caracterizar dano moral, independentemente de eventual valorização ou desvalorização da música em decorrência desse uso. Na origem do caso, os autores da música ajuizaram ação alegando que a obra foi executada em público, gravada e utilizada para fins comerciais sem autorização. Afirmaram ainda que trechos do refrão foram empregados em material publicitário de uma marca de cerveja, sem a devida identificação da autoria. Por isso, pediram indenização por danos materiais e morais. O juízo de primeiro grau acolheu os pedidos, mas o Tribunal de Justiça de Per...
Pela 21ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B, o Ceará recebe o Mirassol/SP neste sábado, 17, às 17h, na Arena Castelão. Focado no G-4, o Vovô aparece no 7º lugar com 29 pontos e vem de um revés na rodada passada, já o clube paulista está em 3º lugar com 35 pontos e anotou três resultados positivos nos últimos jogos.
Será apenas a quarta vez que Ceará e Mirassol/SP duelam de forma oficial, todas pela Série B nacional. Cada equipe possui uma vitória e em uma oportunidade o placar terminou empatado.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Será apenas a quarta vez que Ceará e Mirassol/SP duelam de forma oficial, todas pela Série B nacional. Cada equipe possui uma vitória e em uma oportunidade o placar terminou empatado.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.