Foto: Antonio Augusto/STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a manutenção da prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro e de outros investigados no chamado “caso Master”. A decisão ocorre no julgamento da Petição (PET) 15556 , em sessão virtual iniciada nesta sexta-feira (13). Até o momento, acompanharam o voto do relator, ministro André Mendonça, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques. Falta votar o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. Não vota O ministro Dias Toffoli declarou suspeição, por razões de foro íntimo, para participar de julgamentos relacionados ao caso Master. A manifestação ocorreu após ele ter sido sorteado relator do Mandado de Segurança (MS) 40791 , no qual se pedia a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara dos Deputados, sobre o Banco Master. Após o ministro declarar a suspeição, o MS foi redistribuído. Sessão virtual O julgamento ...
Justiça atende pedido do MP do Ceará e decreta prisão preventiva de homem acusado de abusar de enteada
Após a Justiça acatar pedido do MP do Ceará, J.D.S. foi preso preventivamente nessa quinta-feira (8) por abusar sexualmente de sua enteada de 10 anos no município de Bela Cruz. A representação foi redigida pelo promotor de Justiça titular da comarca, Diego de Lima Leal.
De acordo com os relatórios do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), a vítima relatou que estava sendo abusada pelo padrasto e que a mãe teria presenciado um dos crimes.
Com base nas evidências apresentadas, a Vara Única da Comarca de Bela Cruz determinou a prisão preventiva do homem .” O imputado necessita ser retirado do convívio social, ante a necessidade de garantir a ordem pública, e que, sem nenhuma dúvida demonstra sérios riscos de reiteração criminosa, sendo inviável a soltura neste momento.”, diz a decisão
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