Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Alvinegro terá uma semana completa de atividades em Porangabuçu
O elenco do Vozão já começou a preparação para o próximo desafio na temporada. Na tarde desta segunda-feira (30), no CT de Porangabuçu, o Ceará deu início aos treinos de olho na partida contra o Sport, pela Série B.
Os atletas que atuaram por mais de 45 minutos na vitória contra o Brusque, permaneceram na parte interna do CT fazendo atividades regenerativas. Os demais foram a campo e participaram de um treinamento tático organizado pelo técnico Léo Condé.
O Alvinegro encara o Sport na próxima segunda-feira (07/10), às 21 horas, na Arena de Pernambuco, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Departamento de Comunicação - CSC
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