Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Ceará volta a campo nesta quarta-feira, 18, em partida válida pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. Diante do Coritiba/PR, a bola rola às 21h30, no estádio Couto Pereira, na capital paranaense. O Vozão ocupa o 6º lugar com 39 pontos enquanto o Coxa tem 34 na 12ª colocação.
Diante do Coritiba, o Alvinegro precisa da vitória para se manter forte na briga pelo G-4. Analisando o retrospecto entre as equipes em solo curitibano, o Ceará tem apenas uma vitória que foi conquistada pelo Brasileirão de 2020 pelo placar de 2 a 0. No primeiro turno, o Vovô saiu com os três pontos pela 4ª rodada, quando fez 1 a 0 na Arena Castelão. Na ocasião, o gol foi assinalado por Facundo Barceló.
Daniel França
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