Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Ceará volta a campo nesta quarta-feira, 18, em partida válida pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. Diante do Coritiba/PR, a bola rola às 21h30, no estádio Couto Pereira, na capital paranaense. O Vozão ocupa o 6º lugar com 39 pontos enquanto o Coxa tem 34 na 12ª colocação.
Diante do Coritiba, o Alvinegro precisa da vitória para se manter forte na briga pelo G-4. Analisando o retrospecto entre as equipes em solo curitibano, o Ceará tem apenas uma vitória que foi conquistada pelo Brasileirão de 2020 pelo placar de 2 a 0. No primeiro turno, o Vovô saiu com os três pontos pela 4ª rodada, quando fez 1 a 0 na Arena Castelão. Na ocasião, o gol foi assinalado por Facundo Barceló.
Daniel França
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