Pular para o conteúdo principal

Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes

  Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...

Forças de Segurança do Ceará participam de desfile cívico-militar em alusão à Independência do Brasil

 

Momento solene para a história nacional, a Independência do Brasil é celebrada, anualmente, com um desfile cívico-militar. A comemoração aconteceu na manhã deste sábado (7), na avenida Beira Mar, em Fortaleza, com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas; do secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Sá; do comandante-geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE), coronel Klênio Sávio; do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), coronel Cláudio Barreto; do delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Márcio Gutiérrez, do perito-geral da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Júlio Torres; do diretor-geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE), Leonardo Barreto; chefes do Exército Brasileiro; Marinha do Brasil; Força Aérea Brasileira; e outras autoridades.

Durante o desfile, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, elogiou o evento e destacou a importância do 7 de setembro para os brasileiros. “É o dia da nossa Pátria”, destacou.

SSPDS no desfile

Sob o olhar da sociedade cearense e das autoridades presentes, as Forças de Segurança do Ceará desfilaram na avenida Beira Mar. A PMCE contou com policiais militares que atuam, diariamente, em ações ostensivas em Fortaleza e no interior do Estado, com  estudantes do 1º Colégio da Polícia Militar General Edgard Facó (CPM-GEF) e  representantes de projetos sociais com civis. Já o CBMCE, disponibilizou bombeiros militares e viaturas utilizadas em ações de resgate e salvamento.

A Polícia Civil contou a participação de escrivães, inspetores, delegados e viaturas utilizadas em operações e ações policiais. A Pefoce levou ao desfile veículos e peritos criminais, já a Aesp marcou presença com alunos do curso de formação de oficiais e de soldados da Polícia Militar.

Reforço da PMCE

Com foco em garantir a segurança da população e dos participantes, a PMCE reforçou o policiamento ostensivo da região com 291 policiais militares em pontos estratégicos do desfile cívico-militar.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

Chacina em Maranguape

 🚔🇧🇷🚑🛑🚨🚔🇧🇷🚑🛑🚨 *~𝐍🅾️𝐭í𝐜𝐢𝐚𝐬 𝐂🅾️𝐦 ©️𝐫𝐞𝐝𝐢𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞~* *©️𝐞𝐚𝐫á 𝐧𝐚 🅿️𝐚𝐧𝐝𝐞𝐦𝐢𝐚 𝐝𝐚 🅱️𝐚𝐥𝐚*🔫 *MAIS UMA MULHER É ASSASSINADA,JÁ SÃO 2️⃣3️⃣3️⃣ MULHERES ASSASSINADAS NO CEARÁ* *A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NÃO PARA NO CEARÁ* *MARANGUAPE/CHACINA* Segundo informações quarto pessoas foram executadas no Distrito de Amanari.  Elemento pernicioso, do Fundoró, Amanari, lesionado a bala, e depois de alguns minutos veio a óbito. Segundo informes, os algozes são da GDE da Babilônia. Tbm Amanari. Estavam em uma casa, onde foi invadida e começaram a disparar em todos. 04 obitos no local,03 homens e uma mulher.  *🅰️𝐆𝐔𝐀𝐑𝐃𝐀𝐍𝐃𝐎 𝐌𝐀𝐈𝐒 𝐈𝐍𝐅𝐎𝐑𝐌𝐀ÇÕ𝐄𝐒* 🚔🇧🇷🚑🛑🚨🚔🇧🇷🚑🛑🚨 🚔 *T&RÇ@-F&IR@/14/11/𝟐𝟎𝟐3*