Confederação do comércio questiona no STF prazo para fim da escala 6×1 CNC pede mais tempo para implementação da nova jornada de trabalho e ajustes nas regras de transição para acordos e convenções coletivas 04/11/2026 17:44 - Atualizado há 25 minutos atrás Foto: Bruno Carneiro/STF A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as regras de transição da Emenda Constitucional 141/2026, que extinguiu a escala 6×1 e estabeleceu jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI) 8041 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. A CNC considera desproporcional o prazo de 60 dias previsto na emenda para a primeira etapa da redução da jornada, de 44 para 42 horas semanais, e a concessão de duas folgas por semana. Segundo a confederação, a mudança exige alterações estruturais no mercado de trabalho e coincide com o período de ma...
_Aviso de Pauta_
*Governo do Ceará assina ordem de serviço para restauro do Farol do Mucuripe*
Construído há mais de 180 anos, o Farol do Mucuripe, localizado em Fortaleza, passará por uma restauração. A ordem de serviço da obra será dada nesta quarta-feira (18), pelo Governo do Ceará, às 9h, no local do equipamento. O governador Elmano de Freitas assinará a autorização ao lado da titular da Secretaria do Turismo do Ceará, Yrwana Albuquerque. O investimento do Governo do Ceará será de R$ 2.671.900,00.
*Serviço*
_Ordem de serviço para restauro do Farol do Mucuripe_
Data: 18 de setembro (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Farol do Mucuripe - Av. Vicente de Castro, S/N, Cais do Porto, Fortaleza-CE
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