O Ministério Público do Estado do Ceará vem a público manifestar apoio ao promotor eleitoral Rodrigo Damasceno, titular da 121ª Promotoria Eleitoral, atuante na comarca de Sobral. Na manhã deste domingo (06/10), o senhor Moses Rodrigues, que é deputado federal e integrava um grupo de apoiadores de um candidato a prefeito, ignorou as orientações dos Promotores Eleitorais em Sobral e atuou em contrariedade às normas eleitorais, mesmo sendo advertido da irregularidade de sua conduta. Além disso, o referido deputado desrespeitou um membro do Ministério Público no desempenho legítimo de suas atribuições. A atitude do parlamentar ofende as instituições e o sistema de justiça, afrontando os princípios democráticos. O Ministério Público permanecerá firme no combate aos crimes e ilícitos eleitorais, na garantia do estado democrático de direito e na realização de eleições livres e justas.
Após operação do MP Eleitoral, presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda é afastado por suspeita de corrupção
O Ministério Público Eleitoral deflagrou, nesta quarta-feira (02/10), a Operação “Migalhas”, que resultou no afastamento do presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, o vereador Francisco José Bezerra Araújo, vulgo “Dindo Araújo”. Ainda foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na residência do investigado e outro na Casa Legislativa, além da quebra de sigilos bancário e fiscal do parlamentar. A operação foi realizada pela Promotoria da 53° Zona Eleitoral e teve auxílio operacional da Polícia Civil.
De acordo com a petição do promotor eleitoral Ariel Alves, o investigado é suspeito de oferecer R$150 mil em espécie para que o vereador líder da oposição, Damião Aureliano Ferreira de Sousa, mudasse de apoio político, aliando-se ao grupo político do investigado. Além disso, o presidente da Casa Legislativa apresentou evolução patrimonial incompatível com a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral.
A oferta de dinheiro em troca de apoio político, assim como a omissão de patrimônio significativo, configura indícios de abuso de poder econômico e possíveis crimes e ilícitos eleitorais previstos na legislação eleitoral.
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