Supremo homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional Medidas buscam enfrentar problemas como superlotação, excesso de presos provisórios e condições degradantes nos presídios 10/09/2026 18:09 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Agência Brasil O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação dos planos estaduais de reestruturação do sistema penitenciário para melhorar as condições e enfrentar violações de direitos fundamentais nos presídios brasileiros. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 4 de setembro. Foram homologados os planos de Alagoas, Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. Os dos demais estados e do Distrito Federal foram validados com ressalvas. Planos A elaboração dos planos foi determinada em outubro de 2023, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamenta...
O candidato Paulo Eduardo da Costa Freire (União Brasil) venceu a disputa para a prefeitura de Natal, com 55,46% dos votos válidos. Ele disputou o segundo turno com Natália Bonavides (PT) que até o momento teve 44,54% dos votos válidos. Até agora foram apurados 94,95% das urnas.
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Paulo Eduardo da Costa Freire, do União Brasil, tem 60 anos e é deputado federal. Foi vereador por vários mandatos não consecutivos, desde 1993 até 2022. Em 2002, foi eleito deputado estadual e, de 2009 a 2012, foi vice-prefeito de Natal.
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