Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 14/07/2026 - 19:07 • Atualizado em 14/07/2026 - 20:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto na Emenda Constitucional 125 , de 2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto altera o Código...
O candidato Paulo Eduardo da Costa Freire (União Brasil) venceu a disputa para a prefeitura de Natal, com 55,46% dos votos válidos. Ele disputou o segundo turno com Natália Bonavides (PT) que até o momento teve 44,54% dos votos válidos. Até agora foram apurados 94,95% das urnas.

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Paulo Eduardo da Costa Freire, do União Brasil, tem 60 anos e é deputado federal. Foi vereador por vários mandatos não consecutivos, desde 1993 até 2022. Em 2002, foi eleito deputado estadual e, de 2009 a 2012, foi vice-prefeito de Natal.
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