O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a confirmação da validade do decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 96 também requer a anulação do decreto legislativo que barrou o aumento do tributo. Na petição, o presidente, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), pede a concessão de uma liminar (decisão provisória e urgente) para suspender os efeitos do decreto do Congresso Nacional e restabelecer o aumento do IOF. No mérito, busca a confirmação da constitucionalidade da elevação das alíquotas e a declaração de inconstitucionalidade do decreto legislativo. O Decreto Legislativo 176/2025 foi aprovado pelo Congresso em 25 de junho e sustou os efeitos do Decreto 12.499, editado pelo presidente Lula, no início do mês passado, estabelecendo o aumento do imposto. Segundo a AGU, o aumento do IOF é prerrogativa do chefe do E...
Sebastião Melo é reeleito prefeito de Porto Alegre Melo é advogado e já foi vice-prefeito da capital gaúcha
Sebastião Melo (MDB) foi reeleito para prefeitura de Porto Alegre (RS) neste domingo (27). Com 95,14% das urnas apuradas, Sebastião Melo fez 61,57% dos votos e Maria do Rosário (PT), 38,43 %.
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Melo é advogado e já foi vice-prefeito da capital gaúcha de 2013 a 2016, durante a gestão de José Fortunati.
Em 2018, foi eleito deputado estadual no Rio Grande do Sul. Em 2020, assumiu a prefeitura de Porto Alegre.
Durante as inundações no Rio Grande do Sul em maio deste ano, Sebastião Melo chegou a ser acusado de negligência na manutenção do sistema de proteção da cidade.
Melo negou responsabilidade sobre o problema e atribuiu a falha à concepção do sistema.
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