Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que afeta 65 pessoas a cada 100 mil, conforme definição do próprio Ministério da Saúde . No mundo, estima-se que existam cerca de 8 mil doenças raras. Já no Brasil, a lista de doenças que dão isenção de IR tem apenas 16 itens — e poucas delas são classificadas como raras. A lei que define as doenças passíveis de isenção é a 7.713, de 1988. O texto é literal e não deixa brechas. Ouvido pelo podcast VideBula , da Radioagência Nacional , o advogado especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, Thiago Helton, cita um dos poucos exemplos em que uma nova abordagem do texto foi aceita: a inclusão de pessoas com visão monocular dentro do conceito de cegueira. "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma interpretação. A cegueira está na lei 7.713/88. O raciocínio foi: não podemos fazer in...
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará
Na tarde de 4 de outubro de 2024, um ônibus colidiu com um muro na Rua Aristides Rabelo, Canindé, resultando no desabamento sobre uma barraca de camelô. O incidente causou a morte de uma criança de 3 anos, e de um senhor de 71 anos. Uma terceira vítima, de 7 anos, foi hospitalizado em estado estável. As vítimas são de Mossoró, RN. O condutor do caminhão compareceu à delegacia para esclarecimentos. As equipes de emergência chegaram rapidamente, isolando a área e prestando socorro.
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará lamenta a fatalidade e deseja força e solidariedade neste momento de dor.
ASCOM | CBMCE.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.