O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou, nesta quinta-feira (28/05), que a Prefeitura implante e regularize, em até 120 dias, o ponto eletrônico dos servidores públicos municipais. O controle pode ser feito por reconhecimento facial ou ocular, por biometria ou por outros meios confiáveis que impeçam a sua utilização por terceiros. O MP ainda orientou que a Prefeitura apresente, em até 30 dias, cronograma para a execução das medidas necessárias para o cumprimento das orientações do MP. A recomendação tem como objetivo promover a eficiência administrativa e a transparência do serviço público, uma vez que a Promotoria apurou que a Prefeitura de Bela Cruz faz, exclusivamente, o uso do ponto físico para controlar a frequência de trabalho dos servidores. A prática compromete a fiscalização do expediente dos funcionários e fere os princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público. Em caso descumprimento da recomendação p...
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) e o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) informam que, na noite dessa sexta-feira (29), foi registrado um incêndio florestal no Parque Estadual do Cocó, por volta das 22h. O Corpo de Bombeiros Militar do Ceará foi imediatamente acionado e enviou duas guarnições ao local. Graças à rápida atuação, o incêndio foi controlado e debelado ainda na mesma noite.
Hoje, 30 de novembro, um novo incêndio foi identificado em uma área próxima ao incidente anterior. Há indícios de que este possa ser uma reignição do mesmo foco de ontem. Desde o início da tarde, três guarnições do Corpo de Bombeiros estão em ação para combater o fogo, com o apoio da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão da Polícia de Meio Ambiente (BPMA), além da Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima. Segundo o Corpo de Bombeiros, que integra o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Previna), o incêndio já está controlado.
É importante ressaltar que os incêndios registrados no Parque do Cocó são classificados como incêndios de turfa. Esses incêndios ocorrem em camadas subterrâneas de matéria orgânica e, apesar de gerarem uma combustão relativamente pequena, provocam alta liberação de fumaça, que pode se espalhar por áreas urbanas. A gestão do parque, sob responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, acompanha de perto os acontecimentos e segue monitorando a situação.
Reforçamos nosso compromisso com a preservação ambiental e seguimos trabalhando para garantir a segurança do Parque Estadual do Cocó e das comunidades próximas.
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