O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
 |
| Foto: Divulgação/Receita Federal |
Na manhã desta segunda-feira (4), a Receita Federal, em ação conjunta com os Correios, apreendeu cerca de 2 mil comprimidos de ecstasy no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de Fortaleza.
A droga foi enviada do Rio de Janeiro/RJ e tinha como destino a capital cearense. A encomenda estava sendo monitorada após trabalho de análise de risco com uso de inteligência artificial.
Os agentes caninos Ithor e Saymon auxiliaram na ação. Os entorpecentes serão levados às autoridades policiais para investigações e avaliação das circunstâncias criminais.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.