2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
Emissoras públicas de Fortaleza transmitem a posse da nova gestão municipal Além das emissoras abertas, a solenidade será transmitida pelos seus respectivos canais no YouTube, assim como pelo YouTube da Prefeitura de Fortaleza
Em uma parceria inédita, as emissoras públicas de Fortaleza (TV Ceará, TV Terra do Sol, Alece TV e TV Câmara de Fortaleza) transmitirão, nesta quarta-feira (01/01), as solenidades de posse do novo prefeito da Capital, Evandro Leitão, da vice-prefeita, Gabriella Aguiar, e dos parlamentares eleitos para a Câmara de Vereadores. Além disso, será possível acompanhar a eleição da Mesa Diretora do Legislativo Municipal.
A partir de 16h, a transmissão começa com a solenidade de posse na Câmara dos Vereadores de Fortaleza e segue até a transmissão de cargo no Paço Municipal e a posse do secretariado que vai estar à frente da gestão municipal nos próximos quatro anos.
Além das emissoras abertas, a solenidade será transmitida pelos seus respectivos canais no YouTube, assim como pelo YouTube da Prefeitura de Fortaleza.
Serviço
Solenidade de posse da Prefeitura Municipal de Fortaleza
Horário: 16h
Transmissão pela TV Ceará (5.1), TV Terra do Sol (42 UHF), Alece TV (7.3) e Tv Câmara de Fortaleza (7.2)
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