Evandro Leitão faz balanço da gestão e aponta legado dos quatro anos na Presidência da Alece

  Presidente Evandro Leitão apresenta balanço de sua gestão à frente do Parlamento cearense - Foto: Junior Pio

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Ceará), deputado Evandro Leitão (PT), fez um balanço, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (19/12), dos quatro anos (2021-2024) no comando da Casa Legislativa e o legado de sua gestão à frente do Parlamento. Entre os destaques estão a ampliação dos serviços oferecidos pela Alece, o reconhecimento nacional em transparência, os novos projetos voltados à população e os êxitos na área de responsabilidade social.

O chefe do Legislativo afirmou que, quando assumiu a responsabilidade de presidir a Alece, a sua visão era clara: “aproximar o Parlamento do povo, torná-lo mais transparente, eficiente e alinhado aos valores universais”, representados nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).  “Olhando para trás, posso dizer, com convicção, que cumprimos nossa missão. Esta Casa se modernizou e abriu suas portas à população com projetos pioneiros e serviços de impacto social”, constatou.

O deputado reconheceu e agradeceu também o trabalho dos demais parlamentares e servidores que trabalharam para “o sucesso da gestão”. “Isso tudo é fruto de um esforço coletivo de um time comprometido com as mudanças de que o Ceará precisava e que merecia. A cada cearense, meu agradecimento. Vocês foram inspiração diária para cada decisão tomada. Nossa luta foi e continuará sendo por vocês. O legado deixado não é meu, mas nosso. E quero que saibam que, mesmo não ocupando mais esse espaço, continuarei ao lado do povo, dedicando-me a novas frentes que garantam dignidade, igualdade e esperança”, enfatizou. 

GOVERNANÇA

Evandro Leitão citou iniciativas que são destaque no modelo de governança da Alece, como a criação do Selo Alece ESG na Gestão Pública para municípios cearenses, o Planejamento Estratégico Alece 2030, o novo Portal da Transparência da Alece.

Outro compromisso apontado pelo parlamentar é o fortalecimento da transparência. “Esta Casa está entre as quatro mais transparentes do Brasil, avaliada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), de quem recebeu o Selo Ouro de Qualidade em Transparência pelo segundo ano consecutivo, com o índice de 91,66% de transparência”, ressaltou.

A Alece também é, de acordo com Evandro Leitão, “a única Assembleia Legislativa a implantar o Modelo de Capacidade de Auditoria Interna, com apoio do Banco Mundial e do CNCI”. 

INCLUSÃO E SAÚDE

Evandro Leitão destacou que os serviços prestados pela Alece foram fortalecidos nos últimos quatro anos, como o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) e o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), que, de 2021 até 30 de novembro de 2024, somaram mais de 420 mil atendimentos. 

No período, o Ciadi atendeu 62.315 crianças e adolescentes e expandiu a metodologia com a Unidade de Atendimento e Desenvolvimento Infantil Dr. Francisco Ailton Esmeraldo, no Crato. Já o DSAS realizou, em suas 12 células especializadas, 366.912 atendimentos nos últimos quatro anos. 

PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ

Uma característica e compromisso da gestão, na avaliação do presidente Evandro Leitão, é a promoção da cultura de paz, área em que parcerias fortaleceram as ações da Casa, como o acordo de cooperação entre o Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Casa e o Ministério dos Direitos Humanos; Parceria do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos com a OAB Ceará; a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará; o projeto Bem-Me-Quero, de capacitação de mulheres em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e o projeto Eu Vejo Você - Movimento da Cultura de Paz, em parceria com o Ministério Público do Ceará.

Foto: Dário Gabriel

EDUCAÇÃO

Na área da educação, Evandro Leitão celebrou os dados das ações durante a sua gestão. Nesse período, entre 2021 e 2024, a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) teve mais de 39 mil estudantes de pós-graduação, extensão e participantes de cursos livres e eventos; cinco MBAs e 125 municípios impactados pelos acordos de cooperação para instalação de escolas legislativas. Ele destacou também o programa Alcance, que teve 1.469 aprovações no Enem; 13.795 usuários da plataforma Alcance Virtual e 5.145 participantes em cursos profissionalizantes (on-line e presencial). “Um grande trabalho que ajudou jovens na aprovação, inclusive, para cursos de Medicina”, disse.

CIDADANIA

O chefe do Legislativo cearense apresentou dados de setores voltados à cidadania, como o Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), que teve 319 publicações nos últimos quatro anos; a Sala do Empreendedor, que realizou 6.258 atendimentos; a Casa do Cidadão, que teve 336.659 atendimentos realizados e 46.454 documentos emitidos; o Comitê de Responsabilidade Social, com mais de 41 mil pessoas impactadas pelas quatro células, e o Memorial Deputado Pontes Neto (Malce), que teve 11.846 visitantes e 14 exposições.

O presidente destacou ainda a Procuradoria Especial da Mulher, que realizou mais de 3,6 mil atendimentos pelo Zap Delas e 138 procuradorias inauguradas em municípios do interior. Já o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar realizou 784 atendimentos, 227 casos acompanhados, com 65.251 famílias beneficiadas e a inauguração de uma sede no Crato. 

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

A Casa aprovou, conforme o deputado, de 2021 a 2024, mais de 3,3 mil proposições, entre projetos de lei, mensagens e projetos de indicação, em mais de 1,4 mil sessões plenárias. Antes da formação das comissões técnicas, a Mesa Diretora aprovou ainda 287 proposições, e a Alece realizou 265 audiências públicas, pelos dados destacados por Evandro Leitão.

Entre importantes matérias aprovadas nos últimos quatro anos, o presidente elencou algumas que considera de grande impacto social. Entre elas está o Programa de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas; o programa Ceará Sem Fome, contribuindo com a compra de 300 equipamentos e utensílios de cozinhas; o programa VaiVem e a implantação do serviço de oncologia nos hospitais regionais. 

O presidente Evandro Leitão afirmou ainda que aprendeu com o Parlamento, nos mais diversos espaços do Legislativo, até chegar à Presidência da Alece. “Tenho muito orgulho de dizer que estou e fui deputado estadual por 10 anos. Deixo aqui a minha gratidão e meu respeito por todos vocês que fazem esta Casa e que fazem parte da minha história. Estarei na Prefeitura Municipal de Fortaleza para trabalhar por todos os fortalezenses de forma muito intensa e com toda a energia que tenho”, garantiu.

Para verificar os números de outros setores da Alece, como o Comitê de Prevenção e Combate à Violência, Centro de Mediação e Conflitos, Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos e da Comunicação Social, é só conferir abaixo, na apresentação exibida no Plenário 13 de Maio. 

Edição: Lusiana Freire