2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de janeiro de 2025 Confira as principais efemérides de janeiro na seção Hoje é Dia
Neste primeiro dia de 2025, temos o Dia da Confraternização Universal, que marca o início do ano e simboliza a busca por paz e harmonia entre os povos. Além disso, hoje é o Dia do Domínio Público. A partir de hoje, algumas obras passam a ser “livres de direitos autorais” (a depender de algumas regras).
No Brasil, uma obra entra em domínio público 70 anos após a morte do autor (sempre contando a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento). Todas as regras foram explicadas nesta matéria da Agência Brasil.
Hoje, também, se inicia o Janeiro Branco. A campanha, que vai até o fim do mês, é dedicada à conscientização sobre saúde mental e emocional. O Janeiro Branco foi criado em 2014 e foi tema de matérias na Radioagência Nacional no ano passado e na TV Brasil em 2020.
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