No próximo sábado (20), Dia Mundial da Limpeza, a partir das 7h da manhã, 22 cidades em todo o país realizarão mutirões e ações educativas para cuidar de suas praças, rios, mangues, praias, faixas de dutos. A mobilização marca a passagem da data global, reconhecida pelas Nações Unidas e comemorada em cerca de 200 países. No Brasil, a iniciativa é articulada pelo Instituto Limpa Brasil e desenvolvida em 20 estados e no Distrito Federal onde a Transpetro tem operações, como armazenamento e distribuição de petróleo, derivados, biocombustíveis e gás natural. De acordo com os organizadores, o propósito é promover “ações de educação ambiental e economia circular”. Os resíduos coletados serão descartados de forma adequada. Os materiais reutilizáveis serão encaminhados a associações de catadores e recicladores. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Além dos mutirões nas 22 cidades no sábado, também haverá a partir desta terça-feira (16) ações de limpeza, oficina...
Procon-SP orienta consumidores a denunciar cobrança extra sobre Pix Fornecedor não pode cobrar taxa extra por pagamentos de qualquer tipo
O Procon-SP fez uma alerta nesta quarta-feira (15) para que os consumidores tomem cuidado com cobranças ilegais em pagamentos com Pix. Segundo o Procon-SP, o consumidor não pode ser cobrado com taxas extras nos pagamentos feitos nessa modalidade de transferência bancária.
“Nada mudou, nem deve mudar, para o consumidor. E, mesmo que mudasse, os fornecedores não poderiam cobrar qualquer taxa extra para receber pagamentos por qualquer modalidade – Pix, cartão de crédito, de débito ou boleto”, afirmou Patrícia Dias, assessora técnica do Procon-SP.
Segundo Patrícia, a lei veda o repasse ao consumidor de taxas eventualmente cobradas pelas instituições financeiras ou empresas de meios de pagamento, uma vez que estes encargos compõem os custos do negócio e não podem ser cobrados à parte em função da modalidade escolhida pelo comprador.
De acordo com o Procon-SP, os consumidores que se depararem com a cobrança de taxas extras para pagamentos, devem recusar, ou registrar, de alguma forma, a cobrança extra e fazer uma reclamação ou denúncia no site da instituição.
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