*Pedro Halm lança “Todos Estavam no Velório”, suspense sobre um funeral planejado pela própria morta* Ambientado em São Paulo, romance reúne oito pessoas ligadas a uma morte ocorrida nove anos antes, em uma cerimônia marcada por mensagens e segredos do passado_ O escritor brasileiro Pedro Halm lança *Todos Estavam no Velório* , romance de suspense psicológico ambientado em São Paulo. Na trama, oito pessoas se reúnem para o funeral de Lívia Marins, conhecida por expor segredos alheios na internet. A despedida se transforma em um julgamento quando mensagens chegam aos celulares dos convidados e uma gravação revela que a própria morta preparou o encontro e tem acusações a fazer. Todos os presentes estão ligados à morte de Júlia Ferraz, ocorrida durante uma festa nove anos antes. Diante de um cronômetro, os convidados precisam escolher entre confessar o que fizeram ou ter seus segredos enviados à polícia, à imprensa e às pessoas com quem convivem. A cada revelação, as ve...
STF rejeita ação do PDT contra aumento da taxa básica de juros pelo Banco Central Para ministro Edson Fachin, não cabe ao STF estabelecer parâmetros de direcionamento da política fiscal e macroeconômica do país.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o trâmite de uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra a decisão do Banco Central (BC) que elevou a taxa básica de juros (Selic) para 12,25% ao ano. O aumento se deu na última reunião do Conselho de Política Monetária (Copom) de 2024, e a ata com a decisão foi publicada em 11/12.
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1202, o PDT alegava que a definição da taxa básica de juros não é uma questão exclusivamente técnica, porque tem impacto na atividade econômica e no desenvolvimento nacional, com o potencial de reduzir a capacidade de implementação de políticas públicas. Assim, pediu que o STF determinasse ao BC o aprimoramento do processo de definição da taxa básica de juros, “por meio de parâmetros razoáveis”, levando em consideração os princípios da Constituição Federal.
Legítimos espaços
Ao analisar o caso, o ministro Edson Fachin constatou que a ação não cumpre os requisitos necessários para tramitar no STF, porque ADPFs não são admitidas quando houver outro meio eficaz de sanar a lesão alegada. Segundo o ministro, não cabe ao Supremo estabelecer ou orientar parâmetros relacionados ao direcionamento da política fiscal e macroeconômica do país.
Fachin acrescentou que as metas da política monetária são fixadas pelo Banco Central, a quem cabe privativamente a sua condução, conforme estabelece a Lei Complementar 179/2021. Para o relator, é necessário respeitar a opção do Congresso Nacional quando estabeleceu a atuação do BC. “Possíveis questionamentos quanto aos efeitos da taxa básica de juros no que diz respeito às políticas públicas devem se dar, portanto, em outros legítimos espaços”, concluiu.
Veja a íntegra da decisão.
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