Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Corpo de Bombeiros informou, nesta segunda-feira (10), que conseguiu extinguir o incêndio que atingiu a fábrica de óleo lubrificante da empresa Moove, na zona norte do Rio de Janeiro. O fogo, na fábrica localizada na Ilha do Governador, começou no sábado (8).
O trabalho de combate às chamas demorou cerca de 28 horas e contou com a participação de 116 pessoas. No domingo (9), as ações se concentraram no resfriamento da área para evitar o retorno do incêndio.
No trabalho de combate ao fogo foram usadas escadas, plataformas mecânicas, drones com câmera térmica e espuma para líquidos inflamáveis.
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