Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
Tudo pronto para mais um desafio do Ceará na temporada. No CT de Porangabuçu, o elenco comandado por Léo Condé finalizou seus preparativos para encarar o CSA na noite desta quarta-feira, 4. O treinamento apronto foi realizado na tarde de hoje, terça-feira.
Depois de um vídeo com a análise de desempenho, o grupo participou de trabalhos na academia e, posteriormente, no campo do Vovozão. No gramado, Condé orientou um trabalho tático.
Ao fim da atividade, o grupo seguiu para um hotel da Capital, onde permanecerá concentrado até o início da noite desta quarta-feira, quando seguirá para o estádio Presidente Vargas.
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