O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Tudo pronto para mais um desafio do Ceará na temporada. No CT de Porangabuçu, o elenco comandado por Léo Condé finalizou seus preparativos para encarar o CSA na noite desta quarta-feira, 4. O treinamento apronto foi realizado na tarde de hoje, terça-feira.
Depois de um vídeo com a análise de desempenho, o grupo participou de trabalhos na academia e, posteriormente, no campo do Vovozão. No gramado, Condé orientou um trabalho tático.
Ao fim da atividade, o grupo seguiu para um hotel da Capital, onde permanecerá concentrado até o início da noite desta quarta-feira, quando seguirá para o estádio Presidente Vargas.
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