O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro. A eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo, em função da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo de ministra efetiva. Toffoli já faz parte do colegiado e atuava com ministro substituto. Ontem, a ministra foi sucedida na presidência do TSE por Nunes Marques. Mesmo após deixar o comando do tribunal, ela poderia continuar em uma cadeira efetiva no TSE até o dia 3 de junho, quando encerraria oficialmente seu período na Corte. Contudo, a ministra comunicou hoje ao Supremo que decidiu antecipar sua saída definitiva do tribunal eleitoral. Cabe ao STF aprovar os nomes dos membros do TSE. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O TSE é composto por sete ministros, ...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) deteve uma mulher suspeita de praticar crime ambiental no município de Icó, na Área Integrada de Segurança 21 (AIS 21) do Estado. A ação foi desencadeada no dia 20 de fevereiro e resultou ainda no resgate de um macaco-prego, mantido em cativeiro. A mulher, de 60 anos, foi autuada pelo crime em uma unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE).
Uma equipe do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) realizou uma busca em uma residência situada no bairro Conjunto Delta, em Icó (AIS 21). As informações que chegaram ao conhecimento da composição policial é de que um macaco era mantido em cativeiro pela proprietária do imóvel. O fato foi constatado pela equipe, que tirou fotografias do animal preso por uma corda na varanda da residência da suspeita.
A mulher apresentou aos policiais militares uma documentação de registro do animal e, ao analisar o documento, foi verificado se tratar de um registro falso. Em ato contínuo, a equipe policial a conduziu até a Delegacia Regional de Icó, onde foi instaurado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor da suspeita pela prática de crime ambiental. O caso se encontra em andamento e o animal foi entregue a uma instituição parceira do BPMA.
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