STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
Um incêndio atinge, neste momento, uma fábrica de roupas para o carnaval no bairro de Ramos, na zona norte do Rio de Janeiro. 
Os bombeiros estão tentando retirar pessoas que estão presas dentro do edifício.
Algumas delas chegaram a ficar retidas no prédio, mas foram resgatadas.
Outras conseguiram sair e estão recebendo atendimento médico do Corpo de Bombeiros.
*Matéria alterada às 8h20 para acréscimo de informações.
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