Sepultamentos em cemitérios públicos de Fortaleza: entenda como funciona o serviço

O Cemitério Parque Bom Jardim, no Bairro Siqueira, é o maior da administração municipal e realiza cerca de 375 sepultamentos mensais

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Cemitério Parque Bom Jardim, no bairro Siqueira, é destinado ao atendimento do público geral, possui capacidade para cerca de 59 mil jazigos, e realiza uma média de 375 sepultamentos mensais (Fotos: Kiko Silva)

A Prefeitura de Fortaleza, por meio das Secretarias Executivas Regionais, é responsável pela administração de cinco cemitérios públicos na Capital. O maior deles, coordenado pela Regional 5, é o Cemitério Parque Bom Jardim, no bairro Siqueira. O equipamento é destinado ao atendimento do público geral, possui capacidade para cerca de 59 mil jazigos, e realiza uma média de 375 sepultamentos mensais.

O equipamento iniciou suas atividades em 9 de julho de 1994, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 7375/1993, originalmente com 77 mil metros quadrados divididos em setores para os jazigos, vias de circulação e equipamentos e apoio. Com estrutura planejada e atendimento gratuito, o local abriga histórias de muitas famílias. Foi ali que o atendente de farmácia Francisco Carlos Santos, de 38 anos, viveu a experiência de sepultar um familiar recentemente e destacou o acolhimento que recebeu.

Cemitério do Bom Jardim conta com estrutura planejada

"Meu pai está enterrado aqui desde 2006, onde estão também outros familiares e vizinhos. A gente não teve dificuldade para conseguir o espaço. Chegando aqui, os funcionários se dispuseram para o que precisássemos, e achei tudo bem organizado. Fizeram de tudo para agilizar o processo burocrático", disse.

Além disso, Carlos ressaltou a importância da isenção de taxas adicionais para o enterro, o que minimizou as despesas familiares. “Não precisamos desembolsar um valor a mais além do serviço funerário, mas também nos ofereceram, ainda no hospital, o auxílio funeral", destacou. Em Fortaleza, o benefício que visa ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social pode ser acessado por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

O Cemitério Parque Bom Jardim realiza, ainda, o sepultamento de indivíduos não identificados, encaminhados pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Essas pessoas são identificadas por pulseiras que contêm nome (quando possível), numeração de controle e indicativo de sexo. Outros meios de identificação, como impressões digitais e material genético, também são registradas pelo órgão estadual. Nos jazigos, é mantida apenas a numeração de controle para permitir a identificação posterior, caso haja busca por parte da família do falecido.

Cemitérios

As Secretarias Regionais asseguram a organização e o cumprimento das normas nos cemitérios públicos São Vicente de Paula, no Mucuripe, Santo Antônio, no Antônio Bezerra, São José, na Parangaba, e Messejana, no bairro de mesmo nome.

A história desses equipamentos remonta a várias décadas, até mesmo uma centena de anos. Originalmente, esses cemitérios eram propriedades particulares e só mais tarde passaram a ser administrados pelo Município. O direito ao uso dos jazigos, entretanto, continua garantido às famílias concessionárias que adquiriram esses espaços no passado. Para manter a regularização, é necessário apresentar a documentação comprobatória, que possui validade de cinco anos e deve ser renovada diretamente na Regional correspondente.

O cemitério da Parangaba possui, aproximadamente, 4.500 jazigos e realiza, em média, 24 sepultamentos por mês. Por sua vez, o cemitério do Antônio Bezerra, possui cerca de 1.700 jazigos e realiza, em média, 20 sepultamentos por mês. Já o do Mucuripe, conta com cerca de 1.050 jazigos e registra entre 10 e 15 sepultamentos mensais. O de Messejana possui média mensal de 25 a 30 sepultamentos e, aproximadamente, 750 sepulturas.

Manutenção

A cada cinco anos, o Cemitério Parque Bom Jardim passa por uma manutenção comum a todos os cemitérios, que é a exumação dos corpos. Previsto na Lei nº 7596/1994, o procedimento acontece para dar mais espaço para novos sepultamentos. O último aconteceu em agosto de 2024 e foi informado pelo Diário Oficial do Município, edição nº 17.894. O documento fundamenta a validade jurídica desse tipo de atividade.

Para o procedimento de exumação de corpos nos cemitérios do Mucuripe, Antônio Bezerra, Messejana e Parangaba inicia-se solicitação formal do familiar junto à Regional, que aciona o cemitério responsável pela execução, em conformidade com as normas legais e sanitárias vigentes. As remoções são realizadas conforme a necessidade, sendo dispensadas quando a família dispõe de gavetas livres.