2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa com pesar o falecimento do 1º sargento PM JOSE ALBERTO DE MELO, 66, na nessa segunda-feira (3).
O PM ingressou na Corporação em 12 de novembro de 1979 e, ao longo de décadas, desempenhou seu trabalho em prol da segurança do povo cearense. Atualmente, o militar estava na reserva remunerada.
“Nossa gratidão a esse veterano que dedicou uma vida inteira servindo e protegendo Jaguaribe e região”, afirmou o capitão João Édson, amigo do 1° Sargento Alberto.
O Comando da Corporação se solidariza com a dor dos familiares e amigos, ao tempo em que coloca o aparato da Instituição à disposição.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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