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2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos

  2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República   Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos  18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo.  Entrevista  A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...

Após atuação do MP, Tribunal do Júri condena réu a 80 anos de prisão por homicídios e roubos em Quixadá e Quixeramobim

 

O Tribunal do Júri de Quixadá acatou denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nessa segunda-feira (31/03), o réu P. H. B. L. a 80 anos de prisão por dois homicídios qualificados, uma tentativa de homicídio qualificado, um roubo e um furto, nos municípios de Quixadá e Quixeramobim, no ano de 2018. Na sessão do júri, o MP do Ceará foi representado pelo promotor de Justiça Jailton Felipe da Silva, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá.

De acordo com as investigações, na madrugada de 5 de janeiro de 2018, o réu invadiu o Restaurante Orleans, em Cedro Novo, Quixadá, onde roubou um modem de internet e uma quantia em dinheiro. Um funcionário do estabelecimento que dormia no local tentou impedi-lo de cometer o roubo, mas ele o assassinou com golpes de faca e subtraiu dele uma camisa e um relógio. Momentos depois, o vigilante do estabelecimento encontrou o corpo da vítima ensanguentado em um quarto, quando foi atacado pelo réu com facadas, mas conseguiu sobreviver graças a um capacete que usava e amorteceu os golpes na cabeça. Ferido, o vigilante tentou reagir, mas o réu fugiu levando a motocicleta dele.

Nessa mesma madrugada, o réu seguiu para Quixeramobim e, por volta das 5h, invadiu a residência de uma idosa que residia no Sítio Parelhas e a assassinou na frente do neto dela, uma criança. Em seguida, fugiu levando um celular. Além desses crimes, o réu já possuía histórico de violência. Três dias antes, em 2 de janeiro de 2018, ele assassinou uma pessoa com 42 facadas e já tinha sido condenado anteriormente, em 2005, a 19 anos de prisão por outro homicídio.

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