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MP do Ceará visita obras de reforma do Museu do Ceará para acompanhar aplicação dos recursos do FDID

  A presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID), procuradora de Justiça Raimunda Salomé de Oliveira, realizou, nessa terça-feira (10/03), visita técnica ao Museu do Ceará para acompanhar o andamento da reforma e restauro do equipamento cultural. As obras estão sendo realizadas com recursos do Fundo. A vistoria teve como objetivo verificar a aplicação do repasse, autorizado pela Lei Complementar nº 317, de 1º de novembro de 2023, quando foram destinados R$ 4.500.000,00 do FDID ao Tesouro Estadual para a recuperação do espaço. Durante a agenda, a procuradora de Justiça foi recebida pelo secretário-executivo da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), Rafael Felismino, e pela diretora do museu, Raquel Caminha, que apresentaram informações sobre o andamento dos serviços. “A presença do FDID nas visitas técnicas, especialmente nesta reta final, é fundamental para acompanhar a execução dos serviços, ampliando a transparência e fortalecendo o...

Prefeitura de Fortaleza divulga Resultado Final das categorias de Circo, Humor e Fotografia do Edital Prêmio Arte e Leitura (PNAB) Com investimento total de R$ 2 milhões, a premiação do Edital contemplará até 30 iniciativas culturais, incluindo ainda a linguagem Dança e a categoria Livro, Leitura e Literatura, que seguem com prazo aberto para recursos

 A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), informa que o resultado final das categorias Circo, Humor e Fotografia do Edital Prêmio Arte e Leitura, fomentado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), já está disponível.

Resultado final das categorias Circo, Humor e Fotografia do Edital Prêmio Arte e Leitura

Categorias em Recurso

Em virtude de aceite de recursos e alteração de classificados, o resultado final das categorias Dança e Livro Leitura e Literatura será publicado após o prazo de recursos e contrarrazões. Os recursos deverão ser protocolados no prazo de até três dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no Diário Oficial do Município (DOM), portanto, até 13 de junho, no site do Sistema Protocolo Único (SPU virtual). Os solicitantes devem protocolar o pedido mediante prévio cadastro, devendo ser dirigidos ao titular do órgão ou entidade da qual se origina esta licitação e protocolados na Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 (CCPL1), a qual os encaminhará para a apreciação e julgamento do órgão de origem.

Aviso de decisão e abertura de prazo de recursos para as categorias Dança e Livro, Leitura e Literatura

Em função de atecnia detectada na publicação do resultado do julgamento de recurso da categoria Livro, Leitura e Literatura, a Secultfor solicitou à Secretaria de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (Selifor) a retificação do mesmo, cuja publicação pode ser acessada no link a seguir.

Resultado retificado das categorias Dança e Livro, Leitura e Literatura

Sobre o Prêmio Arte e Leitura

Com um investimento que totaliza a soma de R$ 2 milhões, o certame visa impulsionar a difusão da diversidade cultural periférica, bem como a valorização das expressões culturais nas linguagens Circo, Dança, Fotografia, Humor e da política de Livro, Leitura e Literatura. Diferente dos editais tradicionais, esse edital não requer um projeto pronto. Ele valoriza a história de atuação de artistas e iniciativas voltadas às linguagens artísticas e às políticas de Livro, Leitura e Literatura.

O edital premiará 30 iniciativas no total, sendo cinco propostas selecionadas em cada uma das cinco categorias. A premiação será concedida em reconhecimento a trajetórias artísticas, no caso de pessoas físicas, e de ações culturais de entes jurídicos.

Atendimento

A Secultfor disponibiliza atendimento on-line aos proponentes para dúvidas de segunda a sexta, das 8h às 17h, através do e-mail parteleitura.pnab@secultfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelos telefones (85) 2018-0893 e (85) 2018-0895.

Sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi criada a partir da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, com o objetivo de apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros por um período de cinco anos. Seu intuito é contribuir para a popularização dessa política pública e melhorar o entendimento de seus regramentos.

Serviço
Resultado Edital Prêmio Arte e Leitura (PNAB)
Resultado final das categorias Circo, Humor e Fotografia

Aviso de decisão e abertura de prazo de recursos para as categorias Dança e Livro, Leitura e Literatura

Resultado retificado das categorias Dança e Livro, Leitura e Literatura

Mais informações: parteleitura.pnab@secultfor.fortaleza.ce.gov.br ou (85) 2018-0893 e (85) 2018-0895

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