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MP do Ceará visita obras de reforma do Museu do Ceará para acompanhar aplicação dos recursos do FDID

  A presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID), procuradora de Justiça Raimunda Salomé de Oliveira, realizou, nessa terça-feira (10/03), visita técnica ao Museu do Ceará para acompanhar o andamento da reforma e restauro do equipamento cultural. As obras estão sendo realizadas com recursos do Fundo. A vistoria teve como objetivo verificar a aplicação do repasse, autorizado pela Lei Complementar nº 317, de 1º de novembro de 2023, quando foram destinados R$ 4.500.000,00 do FDID ao Tesouro Estadual para a recuperação do espaço. Durante a agenda, a procuradora de Justiça foi recebida pelo secretário-executivo da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), Rafael Felismino, e pela diretora do museu, Raquel Caminha, que apresentaram informações sobre o andamento dos serviços. “A presença do FDID nas visitas técnicas, especialmente nesta reta final, é fundamental para acompanhar a execução dos serviços, ampliando a transparência e fortalecendo o...

Rio São Francisco terá nova hidrovia para transporte de cargas ao NE Projeto prevê ampliar movimento de cinco milhões de toneladas

 O Rio São Francisco terá uma nova hidrovia para transporte de cargas do Sudeste (a partir de Pirapora-MG) para o Nordeste (a Juazeiro-BA e Petrolina-PE).

projeto, apresentado pelo governo federal na última sexta-feira (13), é utilizar os 1.371 km de extensão navegáveis com uma projeção de movimentar cinco milhões de toneladas

Entre as cargas previstas, estão insumos agrícolas, gesso, gipsita, calcário, grãos, bebidas, minério e sal

O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, afirmou que a hidrovia será muito estratégica para o desenvolvimento da região. Neste mês de junho, ele disse que iria assinar a delegação das obras à Companhia das Docas do Estado da Bahia. 

Na sequência, estão previstos os estudos técnicos, conforme o ministro.

No percurso, o Velho Chico passa pelo Distrito Federal, por Goiás, pela Bahia, por Sergipe, Alagoas e Pernambuco. São 505 municípios e mais de 11,4 milhões de pessoas que, de alguma forma, se relacionam com um dos principais rios brasileiros.

Três etapas

projeto foi dividido em três etapas. Na primeira, as ações vão se concentrar em um trecho de 604 quilômetros navegáveis, de Juazeiro a Petrolina, passando por Sobradinho (BA) e chegando em Ibotirama (BA). 

As cargas poderão ser escoadas por rodovias até o Porto de Aratu-Candeias, na Baía de Todos os Santos (BA).

A segunda etapa abrangerá o trecho entre Ibotirama e Bom Jesus da Lapa e Cariacá – municípios baianos – com 172 quilômetros navegáveis. Nesse trecho, haverá conexão, via malha ferroviária, até os Portos de Ilhéus (BA) e Aratu-Candeias. 

Já a terceira etapa aumentará a hidrovia em 670 quilômetros e ligará Bom Jesus da Lapa e Cariacá a Pirapora.

Navegabilidade

Em janeiro deste ano, o governo já havia anunciado que iria trabalhar em ações para expandir a navegabilidade nas hidrovias brasileirasOutras obras no horizonte ainda neste ano são a realização de dragagens nas hidrovias do Tapajós e São Francisco e a manutenção do Madeira, Parnaíba e Paraguai (tramo Sul).

No Rio Grande do Norte, por exemplo, será realizada a proteção de dolfins (estrutura utilizada para auxiliar na amarração e atracação de navios) da Ponte Newton Navarro, para ampliar a segurança das embarcações e das pessoas que circulam no local.

O Ministério de Portos e Aeroportos considera que hoje o país tem 12 mil km de hidrovia navegáveis, com o potencial de alcançar 42 mil km. 

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