A presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID), procuradora de Justiça Raimunda Salomé de Oliveira, realizou, nessa terça-feira (10/03), visita técnica ao Museu do Ceará para acompanhar o andamento da reforma e restauro do equipamento cultural. As obras estão sendo realizadas com recursos do Fundo. A vistoria teve como objetivo verificar a aplicação do repasse, autorizado pela Lei Complementar nº 317, de 1º de novembro de 2023, quando foram destinados R$ 4.500.000,00 do FDID ao Tesouro Estadual para a recuperação do espaço. Durante a agenda, a procuradora de Justiça foi recebida pelo secretário-executivo da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), Rafael Felismino, e pela diretora do museu, Raquel Caminha, que apresentaram informações sobre o andamento dos serviços. “A presença do FDID nas visitas técnicas, especialmente nesta reta final, é fundamental para acompanhar a execução dos serviços, ampliando a transparência e fortalecendo o...
STF realiza audiência pública sobre emendas parlamentares nesta sexta-feira Ministro Flávio Dino divulgou lista atualizada de participantes, que inclui presidentes da Câmara e do Senado; transmissão será ao vivo por YouTube e TV Justiça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a lista atualizada de participantes da audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas, convocada por ele para esta sexta-feira (27), na sala de sessões da Segunda Turma do STF. O tema é discutido nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7688, 7695 e 7697, das quais Dino é o relator. O objetivo das exposições é reunir informações técnicas para o julgamento das que tratam da matéria.
A abertura da audiência será às 9h, na sala de sessões da Segunda Turma do STF, e as exposições devem se estender até as 16h. A transmissão será ao vivo pelo YouTube do STF e pela TV Justiça.
Em resposta a petições apresentadas nos autos, o relator homologou a indicação dos representantes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Poder Executivo e do Tribunal de Contas da União (TCU). A Câmara e o Senado indicaram seus respectivos presidentes, deputado Hugo Motta e senador Davi Alcolumbre. As exposições deste bloco estão previstas para iniciar às 12h30.
Confira o cronograma atualizado.
(Edilene Cordeiro//CF)
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