MP recomenda afastamento de vigilante de escola em Pentecoste investigado por abuso sexual e de diretora por omissão

 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou que a Prefeitura afaste preventivamente e instaure procedimentos administrativos disciplinares para apurar as condutas de um vigilante suspeito de abuso sexual contra estudantes e de diretora escolar que teria revitimizado uma das adolescentes, além de se omitido diante dos fatos supostamente ocorridos em escola do município. O caso também é investigado pela Polícia Civil. O MP aguarda conclusão do inquérito para se manifestar.

Segundo a denúncia que chegou ao Conselho Tutelar e foi enviada à Promotoria de Justiça, o vigilante teria realizado atos libidinosos contra estudantes de escola do município. A diretora, ao saber do ocorrido, teria se omitido em informar ao Conselho Tutelar e às autoridades competentes, que só ficaram sabendo do caso após o recebimento de denúncias anônimas. Em vez de afastá-lo, a diretora teria apenas transferido o vigilante para o turno da noite, período em que ocorrem as práticas esportivas escolares, representando potencial risco para crianças e adolescentes que as praticam. Além disso, a diretora teria constrangido uma das vítimas a uma acareação com o vigilante, submetendo-a a uma situação de revitimização.

“A escola deve ser um espaço de proteção integral, capacitada para promover o desenvolvimento saudável e acolhimento das crianças e dos adolescentes, sendo inadmissível a tolerância a qualquer forma de violência, omissão ou negligência em relação aos direitos das crianças e adolescentes”, reforça a promotora de Justiça Lara Dourado, titular da Promotoria de Pentecoste. O não acolhimento da recomendação acarretará as medidas judiciais cabíveis.