Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/26 e entrega da reforma agrária apoiam os agricultores cearenses

 

Em Chorozinho, lançamento estadual do Plano contou com a entrega de títulos da Fazenda Uruanan, maior assentamento do crédito fundiário no Brasil

A agricultura familiar cearense mais forte, com dignidade, acesso ao crédito, assistência técnica e apoio à produção. Isso é o que representa o lançamento estadual do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/26 realizado nesta quarta-feira (16), em Chorozinho. Na oportunidade, também teve entrega da reforma agrária e outras ações para apoiar a produção rural. A cerimônia foi conduzida pelo governador Elmano de Freitas e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, com as presenças de outras autoridades, agricultores e lideranças de movimentos sociais e entidades.

Com o Plano Safra 2025/26, o Governo Federal prevê R$ 89 bilhões para beneficiar a agricultura familiar em todo o País. Do total, R$ 78,2 bilhões são destinados ao crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

“Nosso esforço foi trazer [esse investimento] para as regiões Nordeste e Norte. Celebramos o fato de ter dobrado o volume de recursos, somando quase 1 milhão de contratos na Região Nordeste, onde a agricultura familiar é a maior do Brasil”, destacou o ministro Paulo Teixeira.

Garantia à terra

Outra importante ação foi a entrega de títulos de imóveis da Fazenda Uruanan por meio do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), beneficiando 595 novas famílias, 18 associações e uma cooperativa, com o investimento de R$ 55,5 milhões.

A conquista faz parte de uma luta iniciada há 20 anos, quando cerca de 800 trabalhadores ocuparam uma área que pertencia à Companhia Industrial de Óleos do Nordeste (CIONE). O assentamento foi iniciado em 2013.

A fazenda tem uma área total de 10,3 mil hectares e está localizada em quatro municípios cearenses: Aracoiaba, Cascavel, Chorozinho e Ocara. É a maior propriedade adquirida com recursos do Crédito Fundiário no País.

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Com a parceria entre União, Estado do Ceará e entidades, esses agricultores agora podem dizer que são proprietários da terra onde formaram família, comunidade, cuidando da terra e produzindo alimentos.

É o caso de Antônia Dayana Maciel de Lima, 44, conhecida como Boneca, que em 2014 saiu de Banabuiú para se instalar no assentamento, acompanhada do esposo e da filha Débora, que atualmente tem 20 anos e também se tornou agricultora.

“Minha cunhada veio primeiro para cá [Uruanan], ela ficou até nas barracas”, contou Boneca, que hoje é mãe de três meninas e logo vai ter a propriedade em seu nome.

Depois, chegaram os pais de Boneca, os agricultores Jeová, 78, e Maria Maciel, 79. “A gente veio porque tinha oportunidade, era tudo mais perto”, acrescentou.

Hoje, a família trabalha no cultivo do caju, vendendo a castanha localmente. “Lembro do tempo que nem luz tinha. Vai melhorar aqui com isso que o governo está fazendo. Também quero ter uma casa minha”, deseja Jeová.

Rita Paulo de Miranda, 54, conhece bem o sentimento de ter garantido o direito à terra. Ela vive na Uruanan desde 1992, quando ela e o marido ainda trabalhavam para a CIONE.

“Eu me sinto uma vitoriosa, porque fui uma das primeiras a conseguir junto aos cinco primeiros grupos. É um sentimento de dever cumprido para quem foi funcionária e hoje é proprietária”, afirmou Rita, que também é beneficiária do Programa Ceará Sem Fome, do Governo do Ceará.

Além do sonho realizado, o crédito fundiário é uma política fundamental para que os trabalhadores rurais tenham acesso a mais oportunidades.

Filha de vaqueiro e agricultora, Rubenilda Simões, 62, ainda criança conheceu a realidade de migrar por necessidade. Ela fala sobre a alegria de ter sido contemplada com o título da propriedade há alguns anos.

“Quando meus pais saíram de Cascavel, a situação estava difícil, era seca e o patrão do meu pai vendeu tudo. Fomos pra Fortaleza, depois migramos para casa dos meus avós, em Belém [Pará]. Ter a terra para trabalhar é sonho desde pequena. Meu pai não chegou a ver, mas minha mãe tá muito feliz em saber que a gente está de volta pro campo”, disse Rubenilda, que faz parte da Cooperativa dos Produtores de Caju e dos Produtores Familiares, criada em 2016 no local.

Em discurso histórico, o governador garantiu que não vai parar até assegurar mais dignidade às famílias agricultoras.

“As famílias de Uruanan sempre tiveram coragem, nunca desistiram. Eles conquistaram a terra para os filhos, netos e netas. Nós só conseguimos a terra porque lutamos juntos. Só vamos ter sucesso se mantivermos a ideia no coração que temos que ir para frente juntos e unidos, para fazer esse assentamento muito produtivo. O nosso trabalhador rural trabalha, trabalha, mas a terra é dele, e o filho vai para universidade”, defendeu Elmano de Freitas.

O objetivo é garantir mais investimentos para mecanizar e ampliar a produção local. “Nós queremos que aqui seja um assentamento exemplar. Aqui é articulação da terra, crédito, assistência técnica, processamento, cooperativa e assentamento”, definiu o ministro, agradecendo ao Governo do Ceará pela contribuição no processo de regularização da Uruanan.

A localização da fazenda, que fica às margens da BR-122 e próxima à BR-116, é estratégica para o escoamento da produção que pode abastecer as cidades do Sertão Central e da Grande Fortaleza.

“Eles a 80 quilômetros de Fortaleza, onde podem vender os seus produtos na Ceasa. Não podem deixar esses elos da cadeia produtiva serem rompidos”, reforçou o ministro.

A BR-116, inclusive, está sendo duplicada pelo Governo Federal no trecho entre Pacajus e a Timbaúba dos Marinheiros, onde fica a Uruanan.

Mais parceria

Na oportunidade, também foi anunciada a operação de transferência de crédito no valor de R$ 200 milhões do Fundo de Terras para o Banco do Nordeste para operar o Crédito Fundiário no estado e do Termo de Cooperação entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Governo do Ceará, com oferta de Fomento Produtivo para atender a mil famílias assentadas.

Outra parceria consiste na assinatura do Protocolo de Intenções entre o MDA e a Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa/CE) para ampliar a participação da agricultura familiar nos espaços de comercialização e abastecimento alimentar administrados pela Ceasa-CE.

Também houve assinatura de acordo entre INCRA e Governo do Ceará para que mil famílias assentadas possam receber crédito de fomento para produzir alimentos para o Programa Ceará Sem Fome. Total do recurso a ser investido: R$ 16 milhões.

Além disso, o INCRA realizou a entrega simbólica de crédito de instalação. Ao todo, 173 assentados no Ceará vão acessar o crédito de instalação, nas diversas modalidades, com impacto financeiro de R$ 2.120.000,00.