Prefeitura de Fortaleza inicia audiências públicas da revisão do Plano Diretor a partir de 2 de agosto As audiências são abertas ao público, permitindo a participação de todos os cidadãos interessados, que poderão contribuir com sugestões, dúvidas e propostas

  

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Antes desta fase, a Prefeitura já havia promovido os Fóruns Territoriais de Fortaleza, bem como seminários temáticos acerca do conteúdo (Foto: Kiko Silva)

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial de Programas Integrados (Copifor), dará início, no dia 2 de agosto, às audiências públicas da revisão do Plano Diretor da cidade. A iniciativa integra o processo de atualização do principal instrumento de planejamento urbano do município. O primeiro encontro será realizado às 8h30, na Academia do Professor.

A primeira audiência terá como foco discutir as áreas de risco urbano em Fortaleza. O objetivo é garantir total transparência no processo e promover uma escuta qualificada da população. Ao todo, serão promovidos oito encontros, abordando temas estratégicos para o desenvolvimento da cidade.

A construção coletiva do novo Plano Diretor é considerada um passo fundamental para assegurar um desenvolvimento urbano mais sustentável, justo e democrático. A Prefeitura reforça que a participação popular é essencial para que o documento reflita as reais necessidades, desafios e potencialidades de Fortaleza.

Plano Diretor de Fortaleza

O Plano Diretor é a principal legislação municipal para orientar o desenvolvimento urbano. Trata-se de um instrumento urbanístico previsto na Constituição Federal, cuja elaboração exige, por lei, ampla participação popular.

Revisado pela última vez em 2009, o Plano Diretor de Fortaleza está em processo de atualização para atender às novas demandas sociais, econômicas e ambientais da cidade. A proposta é construir, de forma participativa, um documento que promova uma Fortaleza mais equilibrada, inclusiva, resiliente e preparada para os desafios das próximas décadas.

A abertura das audiências públicas marca mais uma etapa do processo participativo conduzido pela gestão municipal. Antes desta fase, a Prefeitura já havia promovido os Fóruns Territoriais de Fortaleza, bem como seminários temáticos acerca do conteúdo. Além disso, no ano de 2024, iniciou-se um novo ciclo de debate sobre o Produto 6 - Proposta Para o Plano Diretor de Fortaleza, documento este que traz as principais diretrizes que irão compor a Minuta de Lei que será apreciada na Conferência da Cidade do Plano Diretor.

Calendário das audiências públicas

02/08 – Áreas de Risco
09/08 – Área Ambiental
23/08 – ZEIS e Habitação
30/08 – Patrimônio
13/09 – Zona Ambiental
20/09 – Zona Urbana
27/09 – Centralidades
04/10 – Sistemas e Governança

Serviço
1ª audiência pública da revisão do Plano Diretor
Data: 2 agosto
Horário: 8h30
Local: Academia do Professor (Rua Dona Leopoldina, 907 – Centro)