2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
SESI Ceará promove IV Seminário de Saúde e Segurança do Trabalho no dia 29 de julho, na Casa da Indústria; saiba como se inscrever
O SESI Ceará promove, no próximo dia 29 de julho, na Casa da Indústria, o IV Seminário de Saúde e Segurança do Trabalho, evento que reunirá profissionais e especialistas para trocar conhecimentos e debater práticas eficazes em Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA). As inscrições para as atividades, que ocorrerão de forma presencial e online, já estão abertas e podem ser realizadas clicando AQUI.
Esta edição terá como tema principal “Desafios e Oportunidades da Gestão de SSMA no Contexto com Brasileiro”, com mesas-redondas e palestras divididas em cinco painéis: Saúde e Segurança do Trabalho no Ecossistema Jurídico-Normativo; Promoção da Saúde e Qualidade de Vida nas Organizações; Governança e Estratégias em Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA); Inteligência Artificial e Novas Tecnologias em Saúde e Segurança do Trabalho; e Aspectos Técnicos e Regulatórios em Saúde e Segurança do Trabalho.
“Teremos mais de 25 momentos de troca de conhecimento, com a participação de especialistas nacionais e locais. As temáticas incluem saúde mental, ESG, riscos psicossociais, inteligência artificial, segurança jurídica e estratégias corporativas em SST”, destaca Coordenador Corporativo de Saúde e Segurança do Trabalho, César Ferreira. “Isso reforça o compromisso do SESI com a promoção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis para a indústria”, acrescenta.
A programação contará com a presença de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), do SESI Departamento Nacional, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, do Ministério do Trabalho e de empresas com setores dedicados à saúde e segurança do trabalho.
“Será uma oportunidade única de aprendizagem, debates e trocas de experiências e conhecimentos, além de um intenso e produtivo espaço de encontros pessoais e profissionais no coração da indústria cearense”, afirma o Médico Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho do SESI Ceará, Alexandre de Lima.
IV Seminário de Saúde e Segurança do Trabalho
Data: 29/07
Horário: a partir das 8h
Local: Casa da Indústria (Avenida Barão de Studart, 1980 - Aldeota)
Inscrições: http://bit.ly/4lxZGWK
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