2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
STF ouvirá réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe na próxima semana Oitiva das testemunhas desse grupo foram concluídas nesta quarta-feira (16); Corte prossegue com oitivas dos Núcleos 2 e 3 até dia 23
Gustavo Moreno/STFO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 24/7 os interrogatórios dos réus da Ação Penal (AP) 2694, que integram o Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. Esse grupo é formado por pessoas acusadas de espalhar notícias falsas e atacar instituições e autoridades.
São réus nesse núcleo Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército). Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Abreu (coronel do Exército), Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal). Os depoimentos serão tomados por videoconferência.
A oitiva das testemunhas do Núcleo 4 foram concluídas na manhã desta quarta-feira (16) em audiência conduzida pela juíza auxiliar Luciana Sorrentino, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que atua no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações. Foram ouvidos Guilherme Dieguez Cândido, Vitor de Paula Targueta, Luiz Gustavo da Silva Mota, Paulo Maurício Fortunato Pinho, Julio Cesar Valente da Costa Junior, Marcelo Nogueira de Sousa e Marcus Rogers Cavalcanti Andrade.
Testemunhas do Núcleo 2
Também foram ouvidas nesta quarta testemunhas do Núcleo 2 indicadas pelos réus Filipe Garcia Martins Pereira e Marcelo Costa Câmara, ex-assessores de Bolsonaro. A audiência foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações, com participação do Ministério Público e dos advogados de defesa. Prestaram depoimentos o general Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI, e o senador Ciro Nogueira.
As audiências das testemunhas do Núcleo 2 estão previstas até o dia 21 de julho. Entre os dias 21 e 23, serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas defesas dos réus do Núcleo 3.
(Cairo Tondato e Edilene Cordeiro//CF)
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