Dessal do Ceará obtém Licença de Instalação pela Semace

 Dessal do Ceará obteve neste mês de setembro a Licença de Instalação pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O documento atesta que o projeto da Companhia de Água e Esgoto do Ceará com a empresa Águas de Fortaleza cumpriu rigorosamente os requisitos previstos na legislação ambiental, garantindo a viabilidade da planta de dessalinização para aumento da segurança hídrica da Região Metropolitana de Fortaleza e a resiliência do abastecimento de água no estado.

Com este avanço, a Dessal do Ceará cumprirá ainda algumas etapas legais antes do início das obras. O projeto segue agora para obtenção do alvará de construção pela Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), para que as intervenções em terra possam ser iniciadas ainda neste ano. A empresa Águas de Fortaleza apresentará em breve um projeto de canteiro de obras, que passará também pela aprovação da gestão municipal.

José Carlos Asfor, diretor de Engenharia da Cagece, destaca que a conquista da Licença de Instalação é uma etapa importante de avanço do projeto. “Temos ainda alguns condicionantes que serão cumpridos no transcorrer do início das obras, como o Plano Básico Ambiental com medidas mitigadoras e compensatórias, gerenciamento de resíduos da construção civil e proteção permanente da fauna e flora marinha”, informa.

De acordo com Silvano Porto, especialista da Cagece em dessalinização e coordenador do projeto da Dessal do Ceará, foram previstas 65 condicionantes pela Semace para aprovação da Licença de Instalação, em sua maioria já esperadas e tratadas. “Com a Licença de Instalação, a Cagece dará prosseguimento à finalização do processo de Cessão do Imóvel da União onde a Dessal do Ceará será instalada, em tramitação na Superintendência de Patrimônio da União (SPU)”, explica.

Pela natureza do projeto que envolve a instalação de dutos em terreno de marinha, a SPU será o órgão responsável por emitir autorização de passagem na faixa de areia da Praia do Futuro e, posteriormente, pela autorização de uso do espelho d’água em mar. Ao serem iniciadas, após todas as autorizações necessárias, as obras devem durar cerca de dois anos.

Quando concluída, a Dessal do Ceará representará um salto tecnológico e exemplo de responsabilidade socioambiental, diversificando as fontes de abastecimento e tornando o Ceará um exemplo nacional de inovação para conviver com os desafios climáticos.