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STF reafirma validade de redutor do tempo para aposentadoria proporcional de professor Reconhecimento de repercussão geral e reafirmação da jurisprudência sobre a matéria ocorreu em deliberação do Plenário Virtual

  Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que é válida a aplicação do redutor de cinco anos ao cálculo do tempo exigido para aposentadoria especial proporcional de professor da rede pública que exerça exclusivamente funções de magistério.  A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário ( RE) 1558247 , que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.462) e mérito julgado no Plenário Virtual. A tese fixada deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça.  Constitucionalidade superveniente   O recurso foi apresentado por uma professora aposentada contra decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que afastou a incidência do redutor de cinco anos no tempo de contribuição para o cálculo dos proventos de sua aposentadoria por invalidez. De acordo com o TJDFT, o Conselho Especial daquela corte declarou a constitucionalidade do artigo 48 da Lei Compl...

Força Nacional do SUS reforça atendimento no Círio de Nazaré Previsão é de mais de 2 milhões de pessoas na procissão de domingo

 Para dar maior apoio na realização do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) atuará, neste fim de semana, em diversos pontos do trajeto das procissões, em Belém. A ação tem como objetivo apoiar as secretarias estadual e municipal de Saúde no atendimento à população durante o maior evento religioso do estado, que reúne milhões de romeiros e visitantes.

Segundo o Ministério da Saúde, as equipes estarão em postos estratégicos, equipados para atendimentos de urgência e emergência, com estrutura semelhante à de hospitais de campanha. 

Neste sábado (11), o trabalho ocorre durante o Círio Fluvial, com as equipes localizadas na Escadinha; na Transladação, com a força situada na Alfândega e Casa das 11 Janelas. No domingo (12), o trabalho segue durante a procissão do Círio na Casa das 11 Janelas e no Centro Arquitetônico de Nazaré.

Considerado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco, o Círio de Nazaré é uma festa que mostra a devoção do povo paraense. A previsão é de mais de 2 milhões de pessoas na procissão deste domingo. 

Este ano, a maior procissão católica do mundo celebra a sua 233ª edição às vésperas da  30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30). 

A pasta informou ainda que a iniciativa também integra as ações de preparação do Ministério da Saúde para a COP30, fortalecendo a capacidade de resposta do sistema público a grandes eventos.

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