Formada lista tríplice para cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará, biênio 2026-2027

 

A Comissão Eleitoral divulgou, nesta sexta-feira (05/12), a formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Ceará – Biênio 2026-2027. Após nove horas de votação virtual, o resultado foi anunciado no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza. O atual procurador-geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho, obteve 307 votos; seguido do promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos, com 204 votos; e do procurador de Justiça Luciano Percicotti Santana, com 77 votos. O pleito contou com a participação desses três candidatos e reuniu 452 eleitores, entre procuradores e promotores de Justiça ativos do MP do Ceará. 

Cada eleitor escolheu até três candidatos e os votos foram registrados pelo Sistema Votus entre 8h e 17h. A eleição registrou 594 votos, sendo quatro brancos e dois nulos, além dos destinados aos três candidatos. O resultado foi anunciado às 17h05 pela presidente da Comissão Eleitoral, a procuradora de Justiça Maria de Fátima Correia Castro, acompanhada dos membros integrantes da comissão, os procuradores de Justiça Francisco Xavier Barbosa Filho e Luiz Alcântara Costa Andrade.  

A lista tríplice será encaminhada na próxima semana para apreciação do governador do Estado, Elmano de Freitas. O chefe do Poder Executivo tem o prazo legal de 20 dias para se manifestar quanto à escolha do próximo pgj do Ceará para o biênio 2026-2027. A posse do novo gestor do Ministério Público cearense deverá ocorrer no início do mês de janeiro de 2026. 

Haley de Carvalho Filho 

O promotor de Justiça Haley de Carvalho Filho ingressou no Ministério Público do Ceará em 4 de fevereiro de 2002 e atuou nas comarcas de Monsenhor Tabosa, Santana do Cariri, Cariré, Maracanaú, Ipueiras e Fortaleza. Estava como titular da 65ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, na área criminal. Integrou ainda a diretoria da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).  

Na administração superior do MP Estadual, Haley Carvalho foi secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça e assessor de Políticas Institucionais (2016-2019). Nas duas funções, participou ativamente de decisões voltadas para o fortalecimento interno e externo do Ministério Público. De 2020 a 2023, assumiu a liderança de projetos de modernização e inovação tecnológica do MP cearense como assessor do Programa Transformação Digital e Projetos Estratégicos. Também foi integrante do Conselho Diretor do Fundo de Reaparelhamento e Modernização, coordenador do Núcleo Permanente para Gestão e Priorização das Soluções de Tecnologia da Informação para Área-Fim e para Área-Meio (NUSAF), e membro do Núcleo de Inovação e Projetos Especiais.   

No dia 05 de janeiro de 2024, foi empossado no cargo de procurador-geral de Justiça, no biênio 2024-2025. Exerce a presidência do Grupo Nacional de Tecnologia da Informação (GNTI), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), cuja finalidade é fomentar o desenvolvimento de políticas voltadas à cultura digital no âmbito do Ministério Público brasileiro. 

Herbet Gonçalves Santos 

Natural de Juazeiro do Norte, o promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos ingressou no Ministério Público do Ceará em setembro de 2014, com passagem pelas comarcas de Jaguaribe e outras unidades do Vale do Jaguaribe. Foi promovido para a comarca de entrância intermediária de Iguatu, também respondendo por cidades da região Centro-Sul. Depois, foi promovido para a entrância final, em Fortaleza, onde atualmente atua na Promotoria de Justiça de Combate às Organizações Criminosas, com foco em enfrentamento estratégico e institucional. 

Foi presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) de 2021 a 2025. Também tem experiência como conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça, com participação na formulação e avaliação das políticas criminais e penitenciárias em âmbito nacional, e como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em comissões e grupos temáticos voltados ao aperfeiçoamento da atuação ministerial e de políticas públicas. Como homenagens, recebeu o título de cidadão de Fortaleza e de Orós. 

De 2012 a 2014, foi defensor público na Defensoria Pública do Estado do Ceará. Entre 2009 e 2012, foi procurador do Estado do Amapá, desempenhando a representação judicial e consultiva do Estado, com atuação em demandas estratégicas. Entre 2005 e 2009, trabalhou como advogado com causas na advocacia privada em litígios e consultoria jurídica. 

Luciano Percicotti Santana 

O procurador de Justiça Luciano Percicotti Santana é titular da 57ª Procuradoria de Justiça, da área cível. Ele ingressou no MPCE em 1993, quando assumiu a titularidade da Promotoria de Justiça de São Luís do Curu. No interior do Estado, ainda atuou nas cidades de Campos Sales, Crato e Acopiara, até ser promovido por merecimento para a atual 60ª Promotoria de Justiça de Fortaleza em 1998. 

Ao longo de sua trajetória no Ministério Público do Estado do Ceará, Luciano Percicotti Santana também atuou prestando assessoria jurídica junto à Ouvidoria-Geral do Ministério Público, auxiliando o MP junto à Coordenadoria das Promotorias da Fazenda Pública e efetuando trabalhos técnicos, em sistema de mutirão, nos processos oriundos do Tribunal de Justiça. 

Ele ainda coordenou a Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Maracanaú, atuou por diversas vezes como secretário-executivo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública e assessorou o MP Cearense junto ao Programa Especial de Apoio Institucional e de Integração Social do Ministério Público (PROEMP). Em 14 de junho de 2023, tomou posse como procurador de Justiça.