MP e Universidade Federal do Ceará debatem soluções para garantir abastecimento de água potável nas escolas do estado

 

O Ministério Público do Ceará participou, nessa quinta-feira (04/12), de reunião na Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) para debater projetos e soluções que garantam o abastecimento de água potável em escolas do estado. No encontro, a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), Elizabeth Almeida, apresentou o Projeto Sede de Aprender, iniciativa que mapeou as condições de abastecimento de água potável, coleta de esgoto e banheiros em instituições de ensino públicas para garantir a segurança hídrica ao público que frequenta os espaços.

A reunião leva em conta a Lei nº 15.276, sancionada pelo Governo Federal em 28 de novembro deste ano e que obriga o Estado a garantir o acesso à água potável em escolas. “Esse tema já estava no nosso radar desde antes da nova legislação. Com a aprovação da lei, agora podemos cobrar ações mais efetivas dos gestores públicos para que o acesso à água potável possa ser universalizado nas escolas”, ressaltou a coordenadora do Caoeduc, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida.

Durante o encontro, a UFC também apresentou o Programa Mais Água Boa na Escola, que será sugerido ao Governo do Estado. A iniciativa busca mapear o tipo de abastecimento de cada escola, identificando vulnerabilidades estruturais; capacitar os operadores locais e estimular a perfuração de poços profundos; estimular o uso de filtros coletivos como última barreira de proteção; e promover capacitações para desenvolver boas práticas de educação, gestão e cultura hídrica entre os estudantes.

Também participaram da reunião o reitor da UFC, Custódio Almeida; o deputado estadual Renato Roseno; o presidente da Fundação de Apoio à Cultura, à Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico (Cetrede), Dimas Oliveira; o coordenador de Planejamento e Articulação com os Sistemas de Ensino, Francisco de Assis de Souza; o assessor executivo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), Luis Cássio Castro; além de representantes do Programa Ceará sem Fome e dos Gabinetes da Reitoria e da Primeira Dama do Estado.

Sede de Aprender

Coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Projeto “Sede de Aprender” conta, no Ceará, com adesão do MP Estadual e do TCE/CE. A mobilização nacional tem como foco a fiscalização da infraestrutura básica das escolas públicas, com ênfase no direito de acesso à água potável e ao saneamento.

Com informações e foto da UFC.