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STF valida lei que reduziu parque nacional no Pará para viabilizar Ferrogrão Maioria entendeu que processo legislativo que resultou na edição da lei não violou a Constituição, e norma não representa retrocesso ambiental

  Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional, nesta quinta-feira (21), a lei que autorizou a redução da área protegida do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o Norte do país a Mato Grosso, no Centro-Oeste. A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 .  A ação foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei 13.452/2017, originada da conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016. A legenda sustentava que a Constituição exige a edição de lei formal para a redução de áreas protegidas, e não autoriza que a matéria seja tratada por medida provisória posteriormente convertida em lei. Também apontava retrocesso na proteção ambiental.  O julgamento começou em outubro do ano passado e foi retomado nesta quinta com o voto-vista do ministro Flávio Dino. Ele divergiu parcialmente do relator, ministro Alexandre d...

Termômetros registram 10,3ºC de madrugada na zona sul de São Paulo Temperatura média na capital paulista ficou em 12,6ºC

 O Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da prefeitura de São Paulo informou que a cidade atingiu a temperatura média de 12,6 graus Celsius (ºC) na madrugada desta sexta-feira (22). Em Parelheiros, no extremo da zona sul, a mínima chegou a 10,3ºC.

Nesta sexta, o dia será úmido e gelado por conta de uma massa de ar frio que atinge a capital paulista. Em toda a faixa leste da cidade, o céu deve ficar bastante coberto por nuvens, devido aos ventos que sopram do mar da Baixada Santista. A temperatura máxima não deve passar dos 17°C, e há possibilidade de garoa no fim do dia.

O CGE também informou que o acumulado de chuva do mês de maio atingiu 40,5 milímetros (mm), o que corresponde a aproximadamente 74,9% da média esperada para o mês, que é 54,1 mm.

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Final de semana

No sábado (23), o deslocamento de instabilidades ligadas a um cavado, região de baixa pressão nos níveis médios e altos da atmosfera, deixará o tempo chuvoso.

Existe o risco de precipitações generalizadas e contínuas, variando de moderada a forte intensidade, o que favorece a ocorrência de alagamentos. As temperaturas seguem reduzidas, com mínima prevista de 14°C e máxima que não deve ultrapassar os 18°C.

Para o domingo (24), a previsão indica a possibilidade de garoa e chuva fraca no decorrer do dia. Os termômetros devem marcar entre 15°C na madrugada e 21°C no começo da tarde.

*Estagiário sob supervisão de Odair Braz Junior

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