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Proteção integral de crianças e adolescentes será tema de capacitação do MP do Ceará em Juazeiro do Norte
O Ministério Público do Ceará promoverá em Juazeiro do Norte, no dia 13 de julho, a capacitação “Rede de Proteção à Infância”, voltada aos profissionais que atuam na área socioassistencial. O evento ocorrerá das 13h às 17h, no Auditório Beata Maria de Araújo, da Universidade Federal do Cariri (UFCA). A iniciativa integra o projeto “Rede que Protege” e tem como objetivo qualificar as equipes para uma atuação intersetorial mais fortalecida. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf.
A programação abordará fundamentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a doutrina da proteção integral, avanços, desafios e atualizações legislativas na promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Também serão discutidos o papel do Ministério Público e da Defensoria Pública no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, fortalecendo a atuação integrada das instituições responsáveis pela promoção, defesa e proteção de crianças e adolescentes.
A abertura contará com palestra da promotora de Justiça e coordenadora auxiliar do Caopij, Raqueli Castelo Branco Costenaro, e do promotor de Justiça Francisco das Chagas da Silva, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, que abordarão o tema “ECA e Doutrina da Proteção Integral: avanços, desafios e atualizações legislativas na promoção dos direitos de crianças e adolescentes”. Em seguida, o promotor de Justiça Rafael Couto Vieira, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, ministrará palestra sobre a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da criança e do adolescente no Sistema de Garantia de Direitos.
A programação seguirá ainda com palestra do defensor público Anderson Santana Seabra, da Comarca do Crato, sobre o papel da Defensoria Pública na promoção do acesso à Justiça de crianças, adolescentes e famílias.
A iniciativa é do Caopij e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Serviço
Capacitação: Rede de Proteção à Infância
Data: 13 de julho de 2026
Horário: 13h às 17h
Local: Auditório Beata Maria de Araújo – Universidade Federal do Cariri (UFCA) – Campus Juazeiro do Norte – Av. Ten. Raimundo Rocha, 1639, Cidade Universitária, Juazeiro do Norte
Público-alvo: Rede socioassistencial
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
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