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STJ reconhece Crimes de Maio como grave violação e rejeita prescrição

  STJ reconhece Crimes de Maio como grave violação e rejeita prescrição Massacre levou a mais de 500 mortes no estado de São Paulo em 2006 Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil Publicado em 12/08/2026 - 18:02 São Paulo © Paulo Pinto/Agência Brasil Versão em áudio Por maioria dos votos, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram os chamados Crimes de Maio como grave violação de direitos humanos e votaram contra a prescrição dos pedidos de indenização referentes a esse caso. O caso trata de um massacre ocorrido no estado de São Paulo, em maio de 2006, que incluiu a morte de pelo menos 545 pessoas . Muitas dessas mortes tinham indícios de execução. No julgamento realizado nesta tarde (12), a maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, o ministro Teodoro Santos, que considerou que, por se tratar de um caso de violação de direitos humanos, devem prevalecer as regras de tratados internacionais, que impedem a aplicação da prescrição. Com isso, os ...

Assembleia concede Título de Cidadão Cearense ao professor Anízio Santos de Melo

 

Assembleia concede Título de Cidadão Cearense ao professor Anízio Santos de Melo

Por Odara Creston
12/08/2026 10:22 | Atualizado há 5 horas

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Assembleia concede Título de Cidadão Cearense ao professor Anízio Santos de Melo - Foto: José Leomar

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) concede, nessa quinta-feira (13/08), às 17 horas, Título de Cidadão Cearense ao professor Anízio Santos de Melo. Em conformidade com a Lei n.° 19.804/2026, a cerimônia acontece no Plenário 13 de Maio e atende a requerimento do deputado Guilherme Sampaio (PT), com subscrição de outros 45 deputados.

No evento, Anízio Santos de Melo será agraciado com a honraria em reconhecimento à sua contribuição para a educação e para os movimentos sociais cearenses. Nascido no Rio de Janeiro, Anízio Melo chegou ao Ceará no final de 1979. Já em 1982, iniciou suas atividades profissionais como professor de escolas da rede de ensino particular, atuando na área da educação há 43 anos. O profissional é graduado em História pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e participou ativamente do movimento estudantil.

Também atuou desde muito cedo no movimento sindical, sendo representante de escola, diretor de zonal, diretor do Sindicato Unificado dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sintece) e do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute). Junto à Associação dos Professores do Ceará (Apeoc), atuou como secretário-geral e tesoureiro e foi  eleito como presidente em 2011, 2015, 2019 e 2023.

O professor atuou ainda junto a outros movimentos importantes no estado do Ceará, dentre eles a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, como dirigente, e a Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE), como diretor da executiva nacional e secretário de formação.

Anízio Santos de Melo foi conselheiro do Sistema S, membro do Conselho do Trabalho Docente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), coordenou o Plano Estadual de Educação do Ceará e, na Alece, foi secretário da então Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

SERVIÇO

Título de Cidadão Cearense ao professor Anízio Santos de Melo
Data: 13 de agosto de 2026, quinta-feira
Horário: 17 horas
Local: Plenário 13 de Maio
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2.807 - Dionísio Torres.

Edição: Edição: Gleydson Silva

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