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STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa Placar da votação está 2 votos a 0 contra as alterações

  STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa Placar da votação está 2 votos a 0 contra as alterações André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 21/08/2026 - 17:04 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 11 de setembro a retomada do julgamento virtual que vai decidir sobre a validade das alterações feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa. A norma impede a candidatura de políticos condenados nas eleições. O julgamento do caso foi suspenso em junho deste ano por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que devolveu o processo para julgamento nesta sexta-feira (21). Até o momento, o placar da votação está 2 votos a 0 contra as alterações. Os votos foram proferidos pela ministra Cármen Lúcia e Luiz Fux. A Corte julgará uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade para derrubar a Lei Complementar 219 de 2025, que reduziu a contagem dos...

Prefeito Evandro anuncia 3.336 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida e divulga lista de beneficiários do Residencial Herculano Pena Novas unidades elevam para 6.256 o número de moradias previstas para Fortaleza; anúncio foi feito no Dia Nacional da Habitação

 

Prefeito Evandro anuncia 3.336 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida e divulga lista de beneficiários do Residencial Herculano Pena

Novas unidades elevam para 6.256 o número de moradias previstas para Fortaleza; anúncio foi feito no Dia Nacional da Habitação


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Prefeito Evandro Leitão entrando num apartamento do residencial em construção
”As novas unidades serão distribuídas em 20 empreendimentos, localizados em oito Regionais de Fortaleza, com investimento superior a R$ 1 bilhão”, destacou Evandro Leitão (Fotos: Tainá Cavalcante)

O prefeito Evandro Leitão anunciou, nesta sexta-feira (21/08), a construção de 3.336 novas moradias populares por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o Governo Federal. O anúncio foi realizado durante visita ao Residencial Herculano Pena, no bairro Parque Presidente Vargas, onde também foi divulgada a lista de famílias candidatas às unidades habitacionais do empreendimento.

O gestor destacou que o anúncio ocorreu no Dia Nacional da Habitação e que, com as novas unidades, os investimentos em habitação popular em Fortaleza, em parceria com o Governo Federal, já superam R$ 1 bilhão.

“Hoje, no Dia Nacional da Habitação, estamos anunciando mais 3.336 novas moradias para Fortaleza. Atualmente, temos 2.920 unidades em execução e, até o final da nossa gestão, vamos entregar mais de 6 mil moradias. Essas novas unidades serão distribuídas em 20 empreendimentos, localizados em oito Regionais de Fortaleza, com investimento superior a R$ 1 bilhão.”

Prefeito Evandro na varanda de um apartamento do residencial
As moradias no Residencial Herculano Pena têm entre 45 e 50 m² de área construída e contarão com dois quartos, sala, cozinha americana e varanda

Evandro também reforçou que, nesta sexta-feira, foi divulgada a lista de candidatos para o Residencial Herculano Pena.

“Também estamos divulgando a lista para o Residencial Herculano Pena. As pessoas podem acessar o site da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) para consultar se foram contempladas e receber as orientações necessárias.”

O secretário da Habitafor, Jonas Dezidoro, ressaltou que o trabalho da pasta também será de acompanhar as famílias durante o processo de documentação.

“Hoje estamos muito felizes porque temos uma nova lista com 288 famílias. A orientação é que essas famílias acompanhem a lista e procurem a Habitafor. Vamos preparar toda a documentação necessária para apresentar à Caixa Econômica Federal e dar continuidade ao processo de contemplação.”

“É uma determinação do prefeito que tenhamos esse cuidado com as famílias, acompanhando de perto e ajudando na preparação de toda a documentação”, concluiu Jonas.

Residencial Herculano Pena

Ao todo, 288 famílias integram a nova lista de candidatos ao Residencial Herculano Pena. As pessoas que constam na relação deverão comparecer à sede da Habitafor para apresentar a documentação necessária.

As moradias no Residencial Herculano Pena têm entre 45 e 50 m² de área construída e contarão com dois quartos, sala, cozinha americana e varanda.

Esta é a quarta lista divulgada pela Prefeitura para empreendimentos habitacionais. Antes, foram divulgadas listas referentes aos residenciais Santa Mônica, Santa Rosa e Paupina.

Saiba mais Residencial Herculano Pena: Prefeitura de Fortaleza publica lista de candidatos a 288 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida

Novas moradias

As novas moradias serão distribuídas em 20 residenciais, localizados em 11 bairros de oito Regionais de Fortaleza .A expectativa é de beneficiar diretamente cerca de 10 mil pessoas.

Do total, 2.176 unidades serão construídas por meio do Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR) e outras 1.160 pelo Minha Casa, Minha Vida – Entidades.

Com as novas unidades anunciadas, Fortaleza chega a 6.256 moradias previstas no âmbito da atual gestão, considerando as 2.920 unidades que já estão em execução. O investimento total na construção das novas residências chega a R$ 1,054 bilhão.


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