O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
Sugestões para um bom convívio no Blog
Caros internautas e colaboradores do Blog,
A seção de comentários é um espaço para compartilhar informações e manifestar opiniões com argumentos e provas daquilo que se escreve. Vamos expressar uma liberdade de expressão mais democrática ,cidadã e verdadeira sem apelar para o sensacionalismo.As sugestões,opiniões, críticas,colaborações e notícias serão bem aceitas.Claro,que devemos compartilhar, também, algumas sugestões para o melhor convívio virtual.
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- Que incluam insultos, agressões, ofensas e palavras de baixo calão;
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- Que contenham qualquer tipo de material publicitário ou de merchandising, pessoal ou em benefício de terceiros;
- Que desqualifiquem com adjetivos impróprios o trabalho deste blog e do gerenciador dele. Lembrando que ofensas pessoais são passíveis de processos civis e penais.
Marcellus Rocha,
Jornalista e gerenciador do Blog Ceará é Notícia
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