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TCU fiscaliza implantação do Metrô de Fortaleza Auditoria constata insuficiência orçamentária e atraso na execução da fase 1 da linha leste do metrô

  TCU fez auditoria para analisar a implantação da Fase 1 da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra-CE). Auditoria constatou insuficiência de previsão orçamentária para término das obras, situação já apontada em fiscalização anterior, além de atraso na previsão de conclusão do empreendimento. Tribunal deu ciência aos órgãos públicos responsáveis de que a falta de recursos para conclusãos da obras contraria a legislação pertinente. O Tribunal de Contas da União (TCU) fez  auditoria para analisar a implantação da Fase 1 da Linha Leste do Metrô de Fortaleza . O trabalho está compreendido no Plano Anual de Fiscalização de Obras Públicas do TCU (Fiscobras 2025) e foi realizado na Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra-CE). A fiscalização constatou  insuficiência de previsão orçamentária para conclusão das obras , com disponibilidade orçamentária de R$ 2,1 bilhões, valor inferior aos R$ 2,3 bi...

Anvisa define regras para a volta dos cruzeiros marítimos

  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (29) regras sanitárias para viagens em cruzeiros marítimos pela costa do Brasil. A três dias do   início da temporada  2021/2022, já autorizada pelo governo federal, o protocolo da agência reguladora estabelece os requisitos gerais para embarque e desembarque de passageiros, bem como os procedimentos a serem cumpridos por viajantes, tripulantes nos terminais de embarque e desembarque. Entre as principais condicionantes para a retomada das atividades, suspensas desde março do ano passado, estão a obrigatoriedade de vacinação contra a covid-, à exceção de crianças e pessoas não elegíveis a receber o imunizante.  “Partimos do pressuposto de que, apesar de a vacinação não garantir 100% de imunidade, ela reduz o risco e diminui a possibilidade de um quadro mais grave da doença”, disse o gerente-geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfa...

Santana do Acaraú: MPCE cobra cumprimento de protocolos sanitários em feriados de Finados e de Emancipação do Município

  O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa quinta-feira (28/10), que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários em Santana do Acaraú, principalmente considerando a proximidade dos feriados de 2 de novembro, que é Dia de Finados, e 3 de novembro, em que se celebra a emancipação do Município. Segundo o promotor na respondência da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, Alexandre Pinto Moreira, as duas datas historicamente reúnem milhares de pessoas em cemitérios, celebrações religiosas e demais eventos.   À Prefeitura, à Secretária de Saúde de Santana do Acaraú e à Vigilância Sanitária, o MPCE recomendou que, no prazo de 48 horas: garantam o efetivo cumprimento dos decretos estadual e municipal e protocolos sanitários no que refere aos dias 2 e 3 de novembro de 2021; informem as medid...

Novo secretário descarta Plano B para Auxílio Brasil de R$ 400

  A equipe econômica não tem um plano alternativo para viabilizar o Auxílio Brasil, com benefício mínimo de R$ 400 por família, caso a proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios não seja aprovada pelo Congresso, disse hoje (29) o novo secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago. Ele afirmou que o Ministério da Economia não trabalha com a decretação de um estado de calamidade pública para executar recursos fora do teto de gastos. “O Ministério da Economia não trabalha com outra opção que não seja discussão do texto da PEC dos Precatórios”, disse Colnago, na primeira entrevista coletiva depois de assumir o cargo. Ele respondeu a uma pergunta sobre uma eventual decretação de calamidade pública para abrir brecha para a edição de créditos extraordinários, que por definição estão fora do teto de gastos, nos Orçamentos de 2021 e 2022.

Governo do Ceará amplia capacidade de público nos estádios e em eventos sociais

  Através de suas redes sociais, o governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou o novo decreto estadual com novas medidas de flexibilização, válidas a partir da segunda-feira, 1º de novembro. A decisão foi deliberada em reunião de comitê, nesta sexta-feira (29). O novo decreto se baseia na avaliação positiva de todos os indicadores e relatórios sobre a Covid-19 no Ceará desenvolvidos pelos profissionais que monitoram o cenário da Saúde. “Os números de casos e óbitos seguem em queda em todo o Estado, e o processo de vacinação avançando no Ceará. Reforço, mais uma vez, a importância de todos os cearenses se vacinarem. Só com a imunização em massa conseguiremos superar de vez essa pandemia”, destacou o governador em sua publicação nas redes sociais, ressaltando a importância da vacinação em massa e de todos completarem o esquema vacinal. O novo decreto amplia a capacidade dos eventos sociais para 500 pessoas em locais fechados e 800 pessoas em espaços abertos. No decreto também será ...

Polícia Civil do Ceará esclarece falso desaparecimento e localiza no Piauí homem que forjou o próprio sequestro

  Uma ação rápida e integrada da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), com o apoio da Polícia Civil do Piauí (PCPI), resultou na localização de um homem de 32 anos que estava como desaparecido, desde o último dia 25, quando saiu para trabalhar no bairro Presidente Kennedy, em Fortaleza. O homem, que simulou seu desaparecimento e passou a extorquir o patrão, foi localizado em Teresina (PI), a cerca de 650 quilômetros da capital cearense. O trabalho investigativo, desenvolvido pela 12ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), teve início logo após a companheira do homem registrar um Boletim de Ocorrência sobre o desaparecimento. Com o avanço das apurações, a Divisão Antissequestro (DAS) da PC-CE e o Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) da PCPI se integraram ao trabalho policial que resultou na elucidação do caso e na localização do homem. As investigações apontam que o suspeito simulou o próprio sequestro para exigir uma quantia em dinheiro ao...

Últimos dias da exposição Resíduo Tecnológico Vira Arte

    A exposição do projeto Resíduo Tecnológico Vira Arte segue em cartaz no outubro no Shopping Benfica  até este sábado, 30 de outubro. Com acesso gratuito, a mostra reúne peças criadas em três oficinas realizadas pelo projeto, incentivando a utilização do lixo tecnológico pelos jovens participantes para criação das obras. O projeto Resíduo Tecnológico Sustentável surgiu da demanda de excesso de material tecnológico que virou resíduo, isso fez com que o Técnico em Informática, graduando em gestão ambiental e artista plástico Sérgio Lima se sensibilizasse e procurasse de alguma forma reaproveitar todo o material possível, transformando resíduo em arte e evitando que mais material seja jogado na natureza. O Projeto consiste no reaproveitamento do resíduo eletroeletrônico, reutilizado no seu estado original, disseminando a sustentabilidade social e econômica e a proteção ao meio ambiente. Impactando nossa sociedade para a realidade atual. Hoje conta com a parceria da Ibyte,...

Maracanaú terá gratuidade no transporte público municipal para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único e estudantes

  O prefeito Roberto Pessoa assinou nesta sexta-feira, 29 de outubro, o projeto de lei do Programa “Maracanaú Passe Livre”, que garantirá a gratuidade do transporte público municipal, regular e complementar de passageiros, para  famílias com inscrição atualizada no Cadastro Único - CADÚNICO, com base em Maracanaú. Bem como para estudantes residentes na Cidade e matriculados em instituição de ensino também localizada no Município.  O projeto de lei 81/2021, que trata do Maracanaú Passe Livre,  segue agora para Câmara Municipal, para ser votado em regime de urgência na próxima semana.  O objetivo do Programa é garantir o direito de ir e vir das pessoas de baixa renda e dos estudantes maracanauenses, principalmente, na busca de trabalho ou  educação, bem como nos deslocamentos para acesso a outros serviços públicos ou privados.  Atualmente, em Maracanaú, são aproximadamente 42 mil famílias inscritas no CADÚNICO.  Entre os membros pertencentes a esta...