O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Alcântaras, instaurou, na última quarta-feira (20/05), Notícia de Fato para apurar possível prática de violência sexual cometida por um professor da rede pública municipal de ensino de Alcântaras. As vítimas seriam estudantes e os fatos teriam ocorrido em 2025. O MP tomou ciência do caso após relatos de alunos que participaram de palestra da campanha Maio Laranja, realizada na própria escola no último dia 18 de maio, ministrada pelo próprio promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência da Região Norte (Nuavv Norte), também designado para atuar na Promotoria de Justiça de Alcântaras. As estudantes que relataram o caso o fizeram espontaneamente ao promotor de Justiça, que cobrou que a escola apresentasse as medidas adotadas. O professor foi afastado das funções no dia da realização da palestra. O caso também será acompanhado pelo Nuavv Norte, que aguarda o repasse de m...
O Tribunal de Contas do Ceará ficou na 6º colocação do ranking nacional de transparência entre as Cortes de Contas do País. O resultado foi demonstrado na pesquisa de Dissertação “Disclosure Informacional dos Tribunais de Contas Estaduais: Abordagem à Prestação de Contas, Transparência e Interação Social”, apresentada por Clodoaldo Pinheiro Filho para obtenção do título de Mestre em Administração pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). “O objetivo dessa pesquisa era desenvolver um ranking de informações aplicável aos Tribunais de Contas, com abordagem aos dados sobre prestação de contas, transparência e interação social,” disse Clodoaldo Filho. No trabalho, foram utilizados dados disponíveis nos portais de transparência dos 27 TCEs, com relação aos gastos orçamentários, financeiros, de gestão fiscal, demonstrativos contábeis, prestações de contas e verificação da existência de mecanismos de interação com o cidadão, utilizando abordagem qualitativa e quantitativa.
De acordo com Clodoaldo Filho, a sociedade tem confiado aos órgãos de controle a expectativa de combate à corrupção, por meio de ações que promovam a prevenção de desvios e desperdícios de recursos públicos.
“O intuito do trabalho não é esgotar a discussão a respeito da transparência informacional dos Tribunais de Contas, mas expor o contexto atual destes órgãos, encomendando para estudos futuros investigar os motivos que afetam a ausência de divulgação de determinadas informações, bem como o grau de envolvimento dos gestores no acompanhamento da transparência das entidades sob sua gestão.”
Acesse, na íntegra, a tese de Mestrado sobre Transparências nos Tribunais de Contas.