Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional analisou o veto nesta quinta-feira O Congresso Nacional derrubou o veto ao projeto de lei que diminui as penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na Câmara dos Deputados foram 318 votos contra o veto e 144 a favor, com 5 abstenções. No Senado, foram 49 votos pela rejeição do veto e 24 contra. Conhecido como PL da Dosimetria, o Projeto de Lei 2162/23 foi aprovado em dezembro do ano passado, na forma do texto do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Na sessão desta quinta-feira (30), o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu considerar prejudicados os trechos do projeto que alteram os incisos 4 a 10 do artigo 112 da Lei de Execução Penal , sobre progressão de regime, por colidirem com a Lei Antifacção , sancionada em ...
O corpo da menina estrangeira, morta depois de sido arrastada por um cavalo, no Cumbuco, embarca hoje para Holanda. A Polícia continua a caça do dono do animal para iniciar as investigações. O clima de medo continua na praia, onde estão proibidos os passeios oferecidos à turistas.
Marcellus Rocha
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