Câmara instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal Aluisio Mendes é eleito presidente e Mendonça Filho escolhido relator Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Publicado em 12/08/2026 - 16:04 Brasília © Renato Araújo/Câmara dos Deputados Versão em áudio A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 anos para 16 anos. O relator escolhido foi o deputado federal Mendonça Filho (União-PE). Com a instalação, a comissão terá de 10 a 40 sessões do plenário da Câmara para votar um relatório sobre o tema. A PEC 32 de 2015 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em junho deste ano. Durante a sessão, foi eleita a mesa que vai conduzir o processo. A chapa única foi eleita com 19 votos, tendo como presidente o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA). Como a escolha cabe ao presidente da comissão, Mendes anunci...
POLÍTICA
"No ato de filiação da senadora Patrícia Saboya ao PDT, nesta sexta-feira, em clima de sede lotada, um gesto grande de um pequeno destemido: o deputado estadual Heitor Férrer, ali presente, deixou que todas as honras da casa ficassem com a senadora. Com direito a discursar, ele não dispensou elogios à senadora, destacando as qualidades dela. Reafirmou na ocasião que continua pré-candidato a prefeito de Fortaleza. Para Heitor, cabe agora aos que querem a postulação começar a trabalhar para conquistar voto na convenção partidária."
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